O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, recebeu na noite desta quarta-feira, 5, a visita do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do diretor do Departamento Penitenciário Nacional do ministério (Depen/MJ), Airton Aloisio Michels. Ao final do encontro, Tarso Genro revelou aos jornalistas que veio apresentar um novo projeto do Ministério que vai implantar presídios temáticos – para jovens adultos e para mulheres, em diversos estados brasileiros.
O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, de acordo com o ministro, já destinou recursos para que sete estados – Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso e Pará –, construam presídios para jovens de 18 a 24 anos. Na seqüência, o Pronasci prevê a assinatura de convênio com Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O ministro frisou que os presídios em questão atendem quatrocentos apenados em média, com estrutura escolar e de formação profissional. Essa é até uma forma de combater a cultura dos municípios brasileiros de resistirem a receber presídios, disse o ministro.
A idéia do projeto, segundo o Tarso Genro, é melhorar, dentro do menor prazo possível, o sistema prisional brasileiro, que se encontra numa “situação de degradação séria em muitas regiões”. Em contrapartida, Genro frisou que o Judiciário pode colaborar com o Executivo, identificando zonas de maior importância para implementação do Pronasci.
Fonte: STF
O projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, de acordo com o ministro, já destinou recursos para que sete estados – Bahia, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Mato Grosso e Pará –, construam presídios para jovens de 18 a 24 anos. Na seqüência, o Pronasci prevê a assinatura de convênio com Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O ministro frisou que os presídios em questão atendem quatrocentos apenados em média, com estrutura escolar e de formação profissional. Essa é até uma forma de combater a cultura dos municípios brasileiros de resistirem a receber presídios, disse o ministro.
A idéia do projeto, segundo o Tarso Genro, é melhorar, dentro do menor prazo possível, o sistema prisional brasileiro, que se encontra numa “situação de degradação séria em muitas regiões”. Em contrapartida, Genro frisou que o Judiciário pode colaborar com o Executivo, identificando zonas de maior importância para implementação do Pronasci.
Fonte: STF