O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (17) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cadeira ficou disponível com a posse da ministra Cármen Lúcia como membro efetivo da Corte em consequência da renúncia do ministro Joaquim Barbosa no mês passado. O STF elegeu Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto no TSE no dia 3 de dezembro. A posse ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal.

O ministro Dias Toffoli tomou posse no STF no dia 15 de setembro por indicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No TSE, ele substituirá, em caso de ausência, um dos três ministros do Supremo que integram a Corte como ministros efetivos.

Na sua saudação a Dias Toffoli, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, destacou o talento e a competência com que Toffoli, antes de ser nomeado ministro do STF, atuou como advogado perante o TSE.

“Traz, portanto, para o cargo de ministro do TSE uma experiência advocatícia densa, permeada de embates como é próprio da atividade advocatícia, e revelando quando passou por aqui, e certamente o fará com esse seu retorno, a maior familiaridade com a legislação eleitoral”, disse o ministro Ayres Britto.

O ministro Dias Toffoli, após fazer o juramento e assinar o termo de posse, agradeceu a todos e afirmou ser uma honra e uma emoção muito grande voltar à Corte agora como ministro substituto.

“Venho para o TSE com muita alegria e com muita vontade de trabalhar. Desde 1996, acompanho todas as eleições, sejam as municipais sejam as nacionais, aqui nesta Corte”, ressaltou Toffoli.

Compareceram à solenidade de posse do ministro Dias Toffoli o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente da República e presidente do Senado Federal, José Sarney, ministros e ex-ministros do Supremo, o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, o procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, ministros e ex-ministros do TSE e advogados.

Currículo

Nascido em Marília (SP), o ministro Dias Toffoli tem 41 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. Fez especialização em Direito Eleitoral e lecionou por dez anos a disciplina de Direito Constitucional e de Família.

Ele assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU) no dia 12 de março de 2007, após ter atuado na subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005.

Fonte: TSE