Uma explanação muito enriquecedora sobre interpretação do Direito. Estas foram as palavras utilizadas pela estudante Natália Menezes para descrever a aula magna realizada pelo ministro Eros Grau na manhã desta sexta-feira, 29 de maio, na Escola Superior Dom Helder Câmara.
Com uma fala inteligente e bem humorada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) superou as expectativas das centenas de alunos e professores que lotaram o Espaço Loyola. O tema da aula, transmitida ao vivo pela TV Dom Total, foi “Interpretação do Direito, inclusão e exclusão”.
“Recebemos hoje uma das grandes integridades intelectuais e morais do país. Agradecemos a disponibilidade do ministro, que mesmo com a tamanha sobrecarga de trabalho, atendeu prontamente nosso convite”, disse o professor José Adércio Sampaio, que realizou a abertura do evento.
Também participaram da mesa de abertura o professor Newton Teixeira, representando o diretor da Escola, Paulo Stumpf; o professor André Luiz Lopes, representando a OAB-MG; e os desembargadores Reynaldo Ximenes e Nilo Lacerda.
Interpretação do Direito
Antes de começar a aula magna, Eros Grau agradeceu o convite da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor licenciado da Universidade de São Paulo, disse se sentir ‘em casa’ no ambiente acadêmico e ressaltou que não adotaria a postura de magistrado durante o encontro.
“O tema da nossa conversa é a interpretação do Direito. Entendemos que não existem soluções prontas e acabadas para o ordenamento jurídico. As normas são resultado da interpretação dos textos”, disse, ao citar exemplo das artes, que podem ser autográfica ou alográficas. Segundo o ministro, o Direito se assemelha às obras alográficas, que necessitam da mediação do intérprete, assim como a música ou o teatro.
Em seguida, citou a primeira das muitas metáforas que fizeram parte da sua apresentação, provocando risos na platéia. “Sou um homem que gosta de metáforas. Os mais velhos se lembram bem do bombom Sonho de Valsa, que deve ser retirado do seu invólucro para ser apreciado. É exatamente o que acontece com a norma”, afirmou Eros Grau. Tal metáfora lhe rendeu um bombom, que foi entregue por uma aluna ao final da palestra. Sempre muito simpático e disponível, o ministro recebeu o presente, distribuiu autógrafos e tirou fotos com os alunos.
“A palestra foi excelente. O tema é muito importante e foi trabalhado de forma bastante clara”, avaliou Carla Brígida, do 4º período da manhã.
Fonte: Faculdade Dom Helder Câmara
Crédito da foto: Carol Cota