O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou na tarde desta segunda-feira, 18 de março, sessão especial do Tribunal Pleno para a outorga do Colar do Mérito Judiciário. A honraria, criada pela Resolução 53/1983, é concedida a personalidades e instituições por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça.
A honraria foi entregue ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, à desembargadora Eveline Mendonça Félix Gonçalves e aos desembargadores Walner Barbosa Milward de Azevedo, Luiz Gonzaga Silveira Soares, Leopoldo Mameluque, Roberto Apolinário de Castro e Nicolau Lupianhes Neto.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, esteve na cerimônia e parabenizou todos os magistrados e magistrada pela honraria. “É com grande satisfação que venho dar meus parabéns a todos os colegas pelo merecido reconhecimento. Esta condecoração é o reflexo do trabalho árduo, dedicação e excelência que demonstram em favor do Poder Judiciário”, disse o presidente.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho afirmou se sentir honrado em conceder o Colar do Mérito Judiciário aos magistrados que ascenderam na carreira e ao ministro do TST. “As senhoras e os senhores pertencem a uma estirpe do poder público e virtuosos, tomando o conceito de virtude que se funda nesses quatro pilares: temperança, coragem, prudência e justiça. Em nome do poder judiciário mineiro, com a entrega do Colar do Mérito Judiciário, expressamos aqui, publicamente, nosso reconhecimento aos inestimáveis esforços que têm empreendido para o aperfeiçoamento do judiciário em nosso país”, disse o desembargador José Arthur Filho.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho agradeceu a deferência e afirmou que a homenagem de uma instituição como o TJMG é para um momento de muita emoção pessoal. “Esse momento solene não é fugaz. Nós estamos com a consciência da responsabilidade que representa a homenagem do Tribunal para todos nós. Que sejamos nós compromissados com a Constituição da República e tenhamos cada vez mais em mente a credibilidade e a legitimidade da sociedade brasileira no exercício das nossas funções”.
Sobre a condecoração
O Colar do Mérito Judiciário condecora pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, em virtude de seu destaque na prestação de serviços relevantes à Justiça ou à cultura jurídica. São três agraciados por ano, definidos pela Comissão Especial constituída pelos quatro desembargadores mais antigos e pelo presidente do TJMG. A comenda é conferida também aos desembargadores, quando tomam posse no cargo.
Sobre os homenageados
Walner Barbosa Milward de Azevedo é Natural de Caratinga, Walner Barbosa Milward de Azevedo formou-se em Direito pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília (Unb), especializando-se nas áreas tributária e financeira. De julho de 1981 a agosto de 1994, ele exerceu a advocacia, com ênfase nas áreas do Direito civil, trabalhista, administrativo e tributário. Em setembro de 1994, após aprovação em concurso público, ele ingressou na magistratura mineira. Como juiz, atuou nas Comarcas de Jacinto, Lajinha e Uberlândia. No biênio 2005/2006, foi diretor do foro de Uberlândia, onde exerceu ainda o cargo de diretor do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de outubro de 2005 a maio de 2010. Em sua trajetória, destacam-se ainda o fato de ele ter atuado na 2ª e na 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal de Uberlândia, além de ter atuado como juiz eleitoral nessa comarca. Atualmente, Walner Barbosa Milward de Azevedo era titular da 4ª Vara Cível de Uberlândia.
Eveline Mendonça Félix Gonçalves é formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, entrou para a magistratura mineira em 2000, após aprovação em primeiro lugar em concurso público. Já atuou como juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2014/2016, e como juíza auxiliar da Corregedoria, na gestão 2016/2018 e na atual gestão. Atuou também em substituição na 4ª Câmara Cível.
Luiz Gonzaga Silveira Soares é formado em Direito pela Universidade de Itaúna, Luiz Gonzaga Silveira Soares. Ingressou na Magistratura mineira em 1994, tendo passado pelas Comarcas de Nanuque, Carlos Chagas, Itabira, Ribeirão das Neves, Araguari, Aimorés e Teófilo Otoni, até chegar a Belo Horizonte, em 2002. Desde 2007, respondia pela 10ª Vara Cível da Comarca. É natural da cidade de Alto Garças, no Mato Grosso.
Leopoldo Mameluque nasceu em Pirapora (MG). Tomou posse como juiz em 1997. Atuou nas Comarcas de Monte Azul, Grão Mogol, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Belo Horizonte. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Mestre em Ciências Penais pela UFMG, Mestre em Direito Comparado pela Samford University, EUA. Tem pós-graduação em direito pela Unimontes e especialização em Direitos Humanos pela PUC Minas. É graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba. Autor dos livros ‘Privatização, Modernismo e Ideologia’, ‘Manual do Novo Júri’ e ‘Blacks’ Protection Against Color-Based Race Discrimination’. Foi Professor na PUC MINAS, Unimontes, Faculdades Metropolitanas, Pitágoras e Santo Agostinho. É formador da EJEF.
Roberto Apolinário de Castro nasceu em Carangola (MG). Graduado pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale), tendo iniciado a carreira de juiz em 1995, na comarca de Novo Cruzeiro. Atuou nas comarcas de Timóteo, Governador Valadares e na capital mineira. Atuou ainda, por 25 anos, na justiça eleitoral, nas comarcas de Mantena, Tarumirim, Galileia, Peçanha, Conselheiro Pena e Açucena. Convocado para substituir desembargadores desde 2019 atuando na ordem cronológica na 10ª, 5ª, 9ª e 13ª e na 1ª Câmara Cível. É mestre pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Direito Civil e Processo Civil pela Fadivale, além de professor universitário em graduação e pós-graduação.
Nicolau Lupianhes Neto ingressou na magistratura em 4 de março de 1996. Atuou nas comarcas: Uberlândia, Monte Belo, Alfenas, Uberaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ nas gestões dos Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon; Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG nas gestões do Des. Joaquim Herculano e Des. Pedro Bittencourt; Juiz Auxiliar na Corregedoria Geral Eleitoral do TSE junto aos Ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura. Mestre e Doutor em Direito; Professor na UNIFENAS na graduação e pós-graduação; atuou como Juiz Membro Efetivo da Corte Eleitoral do TRE-MG, tendo sido também Ouvidor do TRE-MG; por duas vezes integrou a Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de BH, Betim e Contagem, tendo exercido a presidência.
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desde 2006. Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 24 de março de 1961. É formado em Direito pela da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ingressou na magistratura trabalhista em 1987, após ter sido aprovado em segundo lugar em concurso de prova e títulos para o cargo de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em 1987. Atuou como tal nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Belo Horizonte de 1987 a 1988, e foi empossado, por merecimento, na presidência da JCJ de João Monlevade (MG), no mesmo ano. Eleito Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020-2022. Representante do Tribunal Superior do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2021-2023.