O Curso de Direito do Consumidor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) que acontece de 16 a 19 deste mês, em Brasília (DF), contará com a participação do ministro Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin, do Superior Tribunal Justiça (STJ). Herman Benjamin é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Texas e um dos autores do Código de Defesa do Consumidor. O evento será transmitido por videoconferência para Assembléias Legislativas e escolas da magistratura filiadas.

O ministro fará uma palestra sobre a “Teoria Geral do Direito do Consumidor” no primeiro dia do curso, a próxima segunda-feira, na sede da Interlegis – órgão responsável pela seção virtual do Poder Legislativo - que fica no Senado Federal. O objetivo do curso é propiciar aos magistrados formação continuada nesse assunto, com abordagem de temas atuais em matéria de relações de consumo aplicados à atividade jurisdicional

O curso contará com a participação de renomados especialistas e abordará questões relevantes ao tema do Direito do Consumidor, sendo destinado exclusivamente a magistrados, em especial àqueles com jurisdição na área das relações de consumo. A ENM oferece o curso às escolas filiadas, que poderão promover a exibição do curso aos juízes do seu estado ou região. Solicita-se que a instituição entre em contato com a assembléia legislativa do próprio estado, caso haja interesse no curso.

Para inscrições ou mais informações, entre em contato com a secretaria da ENM, pelos telefones (61) 2103-9002 e 2103-9032, pelo site da Escola, ou ainda pelo e-mail flaviana@amb.com.br.

Fonte: AMB