A cidade de Caldas Novas, em Goiás, celebrou na noite desta quinta-feira (29) a abertura do maior evento da magistratura brasileira. Juízes de todo o país, autoridades, ministros e políticos estiveram presentes na cerimônia, que foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

O ministro cumprimentou o presidente da AMB, João Ricardo Costa, e destacou seu trabalho em prol da magistratura. “O João Ricardo tem sido onipresente no Congresso Nacional, no STF, CNJ, junto ao Poder Executivo, sempre defendendo os interesses da nossa categoria. Sou presidente do STF e CNJ, mas antes sou magistrado e membro da AMB há muitos anos”.

Na sequência, Lewandowski falou sobre a relevância do evento e da temática central escolhida – O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea. “Não há, neste no momento atual, tema mais importante do que esse. Vivemos um impasse, uma crise e precisamos debater sobre a democracia”, disse.

Para contextualizar seu discurso, o presidente do STF e CNJ resgatou fatos históricos e afirmou que, em pleno século 21, “ainda nos encontramos presos a conceitos do século 18, quando iniciou o constitucionalismo moderno”.

Para promover avanços, ele enfatizou questões fundamentais a serem aprofundadas, como formas de assegurar a prevalência da vontade popular sem excluir as minorias, como resolver o dilema liberdade versus igualdade e a questão dos aspectos formal e institucional da democracia, que não bastam para a sociedade.

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história. Temos que fazer história”, decretou.

João Ricardo Costa falou em seguida aos mais de 1.500 presentes no evento. Depois de agradecer o empenho de todos os envolvidos na organização deste XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, o presidente da AMB fez um resgate do intenso trabalho desenvolvido pela diretoria da entidade ao longo de sua gestão, que culminaram em importantes vitórias e avanços.

“O ano de 2014 foi pautado pela construção de uma excelente interlocução no Parlamento (…). Não podemos esquecer o compromisso com os nossos associados em relação à política remuneratória, que atende pontos dogmáticos, como simetria e paridade, porque não podemos aceitar a desvalorização da nossa carreira, tampouco tratamento diferenciado entre juízes da ativa, aposentados e pensionistas. Temos uma carreira única, com limitações muito acentuadas no âmbito dos direitos civis”, ressaltou.

João Ricardo falou também sobre as lutas da associação pela democratização plena do Poder Judiciário brasileiro e pelo fim da cultura da litigiosidade no Brasil. Em relação ao Congresso, o magistrado sintetizou o objetivo da entidade.

“A grade científica é estratégica na definição do papel da magistratura brasileira para construir uma nação nos moldes definidos pela Constituição cidadã. As discussões estarão na órbita das seguintes indagações: Qual é o papel dos juízes e juízas brasileiros na consolidação da democracia na sociedade contemporânea? O que os destinatários dos nossos serviços esperam do Judiciário? (…) É permanente o desafio de reinventar as nossas instituições e o Poder Judiciário, na atual quadra histórica, figura na condição de destinatário da maior tensão social, porque cabe a ele a tarefa de realizar as promessas do último movimento constituinte”.

Por fim, o presidente da AMB falou sobre a fundamental independência da magistratura para a consolidação da democracia brasileira. “Estarmos organizados em uma entidade como a AMB é o sinal alentador a toda sociedade que estamos dispostos a realizar a nossa tarefa na construção de uma democracia substancial no Brasil”.

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Coelho, agradeceu a oportunidade de sediar o Congresso e deu especial atenção aos temas que serão abordados no evento. “AMB e Asmego estão reunindo expoentes de diversas áreas e vamos debater a democratização da Justiça, o excesso de litigância, tudo o que envolve a nossa realidade. É uma oportunidade única de discutirmos e avançarmos em questões fundamentais”.

Da mesma forma, o vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, ressaltou a importância do evento. “O Brasil vive um momento delicado, mas nessas horas é que surgem as oportunidades de bons debates. Este evento é uma excelente chance para que os senhores, que têm uma capacidade de sintetizar o sentimento nacional, possam efetivamente discutir um Brasil melhor”.

A opinião foi compartilhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Leobino Valente Chaves: “O tema central volta-se para a democracia e a atuação do Judiciário num país que vive um momento difícil. Melhor escolha não se poderia fazer numa época em que todos ansiamos pela retomada da estabilidade social, política e econômica. De sua parte, o Poder Judiciário acredita em dias melhores e por isso promove fazer ações como este salutar encontro”.

Ainda compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Aldon do Vale Alves Taglialegna; a deputada federal Magda Monfatto; o ministro do STJ Luis Felipe Salomão; a ministra do TST Delaíde Arantes; e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado.


Fonte: AMB