O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu, na tarde desta sexta-feira, 29, a palestra “Breves Aspectos do Direito do Consumidor e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, durante evento de lançamento do livro “Direito Privado Teoria e Prática”, de sua autoria, realizado no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador Edison Feital, diretor do Amagis Saúde, representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, no evento.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bittencourt, destacou a trajetória do ministro, um dos expoentes do STJ que muito se dedica à magistratura.
Em sua explanação, o ministro delineou alguns pontos e princípios da jurisprudência atual do STJ sobre o tema do Direito do Consumidor. Além de comentar a história do surgimento do Tribunal, Salomão apresentou os números de recursos distribuídos e julgados no STJ (309 mil, desde sua criação) e STF (16 mil, a partir de 1990).
Segundo o ministro, o STJ praticamente construiu toda a jurisprudência atual no campo do Direito Privado, e afirmou ainda que o Superior Tribunal de Justiça tem relevância não só para caçar decisão, mas também para reformar.
Além do presidente do TJMG, participaram do evento o presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves; o professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMG, Rodolfo Viana Pereira; e a professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG, Juliana Cordeiro de Faria, além de magistrados, operadores do Direito e estudantes.
O livro
Com mais de 20 anos de atuação no campo do direito privado, o ministro Luis Felipe Salomão utiliza sua experiência para analisar a base teórica dos principais conceitos da jurisprudência, de modo a facilitar a compreensão do tema. No livro, ganham destaques o direito bancário, o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil, o direito de família e a propriedade intelectual. Para esta segunda edição, o ministro escreveu dois capítulos inéditos sobre posse e propriedade e danos morais, além de ter atualizado os capítulos sobre o direito do consumidor, direito de família, entre outros.
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