Em um momento marcado pelo fortalecimento do diálogo entre as instâncias do Judiciário, a Amagis recebeu, nesta segunda-feira (9/6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para o 14º encontro do programa Diálogos da Magistratura. A iniciativa, promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Amagis, reuniu mais de 200 magistrados e magistradas na sede da Associação, em Belo Horizonte, em um evento histórico que reafirmou o compromisso com a escuta ativa, o fortalecimento institucional e a valorização da Justiça.
A reunião abordou temas como a gestão do Poder Judiciário, as perspectivas da Justiça, as demandas da Magistratura, o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorias na carreira em diversos aspectos.
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Na abertura do evento, a presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, salientou o caráter inédito e histórico do diálogo com o presidente do STF, na sede da Associação, e a importância dessa interlocução para a troca de experiências em prol de um Justiça cada vez mais cidadã e próxima ao jurisdicionado.
“Ao abraçar o projeto, o presidente Luís Roberto Barroso rompe barreiras e paradigmas ao conversar e ouvir, pela primeira vez, os juízes e juízas de todo o País. E mais, quer conhecer nossos problemas, os desafios que enfrentamos no dia a dia e valorizar nossa atuação, nossas práticas inovadoras e projetos que aperfeiçoam e fortalecem o Judiciário”, disse.
Para a presidente, o diálogo direto fortalece e reconhece o associativismo, que tem como vocação original a defesa da Magistratura. “Precisamos reafirmar igualmente o sentimento de pertencimento porque nossa Classe é una e, apesar da pluralidade que nos envolve, temos o compromisso inegociável com a defesa do Estado de Direito”.
Interlocução
O presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, ratificou a importância do encontro, que dá oportunidade para juízas e juízes serem ouvidos. “Nosso objetivo é levar a autoridade máxima do Judiciário aos diversos locais do Brasil para ouvir quem está ali na ponta, na trincheira, aqueles que são a porta de entrada do Judiciário. É uma caminhada pelo País inteiro, que vem resolver um problema de deficiência democrática existente em alguns segmentos do Judiciário, amplificando a capacidade da administração de ouvir juízes e desembargadores de todos os ramos da Justiça”, explicou.
De acordo com Frederico Mendes Júnior, nos últimos anos, a partir da interlocução com o presidente do STF, têm-se percebido avanços significativos, como a isonomia entre a Magistratura e o Ministério Público, a permuta entre juízes de tribunais diferentes e as discussões sobre a PEC da Valorização por Tempo de Serviço na Magistratura. O presidente da AMB ressaltou ainda que o ministro Barroso é um defensor da independência da Justiça.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos De Azevedo Corrêa Junior, disse que desde quando ingressou na Magistratura mineira nunca havia presenciado um encontro no qual magistrados e magistradas tivessem tido uma conversa tão franca e aberta com um presidente do STF. Para ele, isso reforça o caráter histórico do evento.
“Pela primeira vez na história do nosso Tribunal e da nossa Associação, estamos recebendo o presidente da mais alta corte do País e do Conselho Nacional de Justiça, que está aqui para dialogar com a Magistratura mineira, apresentar a realidade da Suprema Corte e do Poder Judiciário nacional e ouvir nossos anseios, nossas dúvidas e nossas sugestões. Tenho certeza de que, hoje, o Poder Judiciário de Minas Gerais demonstra sua importância no cenário nacional. O fato desse encontro ser realizado na casa do magistrado mineiro, a Amagis, é a demonstração simbólica de que a Associação é a verdadeira representante da nossa Magistratura e o canal de diálogo com todos os órgãos constituídos”, afirmou.
Diálogos
Durante o 14º Diálogos da Magistratura, o Ministro Barroso falou sobre os desafios e a realidade do Poder Judiciário brasileiro. “É uma forma que eu tenho de, não só me aproximar dos juízes, como também me permite ouvir sugestões, ideias e opiniões que tenho aproveitado ao longo da minha gestão. Gosto de dizer que a melhor maneira de convencer as pessoas de alguma coisa é com os ouvidos. Portanto, faço realmente essa escuta ativa e tem sido extremamente proveitoso”, afirmou.
Segundo o ministro, o Brasil vive uma epidemia de judicialização. “Em dados de dezembro de 2023, nós tivemos 83 milhões e 800 mil processos. É um recorde, provavelmente um recorde mundial. Considerando que o país tem 160 milhões de adultos, se a estatística fosse uma ciência simples, poderia dizer que um em cada dois brasileiros está em juízo, o que é um número assustador. A judicialização em níveis espantosos tem uma faceta positiva: as pessoas estão indo ao Judiciário porque ele tem credibilidade. A face negativa é que, nesse volume, é muito difícil prestar um serviço com a celeridade desejável”.
O ministro agradeceu a oportunidade e a hospitalidade mineira e afirmou que leva da visita, além da alegria e cordialidade, alguns temas para reflexão e aprimoramento da Justiça. O presidente do STF e do CNJ parabenizou a juíza Rosimere Couto, primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados Mineiros, que em 2025 completa 70 anos. Ele celebrou o marco e lembrou que o Conselho Nacional de Justiça lidera um movimento por paridade de gênero nos tribunais e que a eleição reflete o desejo de estender essa equidade também às associações. “A presença feminina em postos de liderança é bem-vinda, pois quanto mais mulheres trazendo um aporte de características diferenciadas para a vida associativa e para o debate público, melhor”, disse.
Finalizando o evento, o ministro Barroso ouviu as dúvidas e demandas dos juízes e juízas presentes.
Para o desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema prisional e socioeducativo do TJMG, a vinda do ministro Luís Roberto Barroso a Belo Horizonte foi vista pela Magistratura mineira como um gesto de aproximação e reconhecimento. O magistrado elogiou a exitosa gestão de Barroso e destacou a importância do Diálogo da Magistratura. "O encontro mostrou a importância do diálogo, notadamente com os juízes de primeiro grau, que ficam mais distantes da Suprema Corte", afirmou o desembargador, vendo na atitude um sinal de atenção às bases do Judiciário. Ainda de acordo com ele, a visita permitiu que o presidente do STF estivesse mais próximo das realidades e das dificuldades enfrentadas em Minas.
O juiz José Francisco Tudéia Junior, da Comarca de Sabinópolis, participou do evento que, de acordo com ele, representa importante reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos juízes de primeira entrância. “É muito gratificante para quem está iniciando a carreira. Como o ministro Barroso disse, 80% da jurisdição é realizada em primeira instância. Essa aproximação entre o órgão de cúpula e nós, que estamos no chamado 'chão de fábrica', é fundamental”, afirmou o magistrado. Ele destacou ainda a sensibilidade do presidente do STF em relação às dificuldades enfrentadas no interior, como a violência e o excesso de trabalho, e parabenizou a Amagis e a AMB pela iniciativa.
Para a juíza Lívia Lúcia Oliveira Borba, a presença do ministro representou uma oportunidade única. “A Magistratura mineira esteve presente em peso para ouvir o presidente do STF e do CNJ, que valorizou muito o primeiro grau de jurisdição. Ele reconheceu que somos a linha de frente da Justiça no País”, destacou. A juíza chamou atenção ainda para a defesa da paridade de gênero feita pelo ministro e celebrou o protagonismo feminino na Amagis. “Pela primeira vez, temos uma mulher na Presidência da Amagis, o que nos dá esperança de ampliar a participação feminina em todas as instituições”, concluiu.
Fabiana Pasqua, juíza auxiliar de 2º grau no TJMG, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da Magistratura. “Esse evento foi importantíssimo. Nos honra demais ter a presença do presidente do STF nos dando um panorama das questões mais prementes do Judiciário. Ele abordou temas fundamentais, como a paridade de gênero e a visibilidade do Judiciário junto à sociedade. A presença do ministro nos dá respaldo e mostra que nossas demandas estão sendo ouvidas”, avaliou.
A mesa do evento foi composta pelo Presidente do STF e CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso; Presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; Presidente da Amagis – juíza Rosimere das Graças do Couto; Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; Secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; Secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel Matos; e Assessora-chefe executiva do gabinete da presidência do CNJ, Leila Mascarenhas.
Entre as autoridades presentes ao evento também estavam o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna; corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich e Mendonça; presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tacio de Oliveira; vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Eleitoral mineiro, desembargador Júlio César Lorens; vice-presidente eleito do TRE, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; presidente do TRT-3, desembargadora Denise Alves Horta; presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza; presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva.