Combativo e ardoroso. Essas foram algumas das palavras que definiram o ministro Marco Aurélio durante cerimônia que inaugurou exposição comemorativa pelos 20 anos do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A mostra teve início na noite desta quinta-feira (17) no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, localizado no túnel que liga o anexo I ao edifício-sede do Tribunal.

Exposição

Integram a exposição, entre outros, fotos da posse do ministro Marco Aurélio no STF, charges, entrevistas concedidas às revistas de maior circulação do país, processos importantes em que foi relator, medalhas, livros publicados por ele e cópia da lei assinada pelo ministro para a criação da TV Justiça, à época em que exerceu a Presidência da República interinamente em razão da ordem sucessória.

Destaque para três julgamentos em que o ministro passou de vencido a vencedor, tendo em vista a mudança de entendimento pela Corte ao longo dos anos. São eles: prisão civil de depositário infiel (HC 72131); progressão de regime para autores de crimes hediondos (HC 69657); depósito prévio em processo administrativo (HC 69657). Dois desses julgados tornaram-se objeto de súmulas vinculantes.

Cerimônia

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, falou durante a solenidade que abriu a exposição. “O STF promove hoje uma cerimônia muito singela na sua forma, mas muito expressiva nos seus propósitos e significados de prestar uma homenagem a um de seus mais ilustres membros. Se pratica hoje ato de cristalina justiça”, disse. “Combativo e ardoroso, esgrimindo com maestria os argumentos, não se recusa, porém, quando apropriado, a favorecer a composição de entendimentos na busca de melhor decisão”, salientou Peluso, ao ressaltar que “são duas décadas de contribuições notáveis à defesa da Constituição e da Democracia, tarefa cotidiana mais essencial dessa Corte”.

“A par de um senso de humor refinado e de uma simpatia espontânea que, no entanto, não consegue esconder um fervoroso calor humano, o ministro Marco Aurélio cumpriu até essa quadra uma expressiva trajetória no panorama jurídico nacional”, disse o presidente da Corte, ao lembrar que o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho fluminense, magistrado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Peluso também comentou características do homenageado publicamente conhecidas. “Raciocínio ágil e perspicaz, irrepreensível técnica, conhecimento jurídico consolidado, o ministro Marco Aurélio é homem de posições firmes, não se furta aos debates, não tem receio de contestações, enfrenta eventuais derrotas em votações com tranquilidade que só a crença profunda em torno das próprias convicções assegura”, afirmou.

Fonte: STF