Teve início há pouco, no Salão Azul do Palace Hotel, em Poços de Caldas, o Encontro com o Judiciário, evento realizado pela Amagis, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), a Apamagis e a Academia Paulista dos Magistrados.
O presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais, fez a abertura do evento. Ele agradeceu a presença de todos, dizendo que a Amagis se sente prestigiada com as parcerias e reconhece que uma justiça mais eficaz, mais últil e cidadã se faz também com uma boa formação de seus quadros de magistrados. “A atualização do magistrado é algo não só fundamental, mas, sobretudo, indispensável, pois é através dele que se promove a pacificação social quando as partes envolvidas não conseguem, pelos seus próprios meios, dirimir as suas divergências. Não podemos deixar de reconhecer que o juiz, hoje, deve ser um mediador, com consciência de cidadania, transparência e atitude participativa”, afirmou o presidente. Ainda de acordo com o juiz Nelson Missias, esse evento jurídico ficará registrado na história de Minas, “principalmente pela atualidade dos temas que aqui serão abordados”.
Em seguida, a Academia Paulista de Magistrados homenageou o ministro do STF Marco Aurélio Mello com a entrega da Medalha de Mérito Acadêmico.
O ministro Marco Aurélio Mello deu início a sua palestra com o tema Repercussão Geral-Súmula Vinculante – Desafogo do Judiciário e Ativismo Judicial e Regulação de Serviços Públicos”, com enfoque para o papel do Judiciário nas Atividades do Prestador do Serviço Público. Quem preside a mesa é o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos.
Antes de começar a palestra, o ministro Marco Aurélio Mello agradeceu aos presentes e aos organizadores do evento. “Nada gratifica mais o homem público do que perceber a repercussão do trabalho desenvolvido e hoje estou sendo alvo desse reconhecimento. Quero ressaltar a valia deste encontro, que viabiliza a reflexão sobre o direito posto, a troca de idéias, o aprimoramento, quer no campo da consciência do direito, ou no campo humanístico. Por isso meus cumprimentos à Associação dos Magistrados Mineiros, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Associação Paulista dos Magistrados e Academia Paulista dos Magistrados”, disse o ministro.
Em sua palestra, que está sendo proferida neste momento, o ministro Marco Aurélio Mello, falou sobre a preocupação que se tem ao constatar o abandono a princípios e a parâmetros. De acordo com ele, sem tais predicados, não se avança no campo cultural. “É preciso que estejamos fiéis passo-a-passo ao direito posto. Paga-se um preço por se viver em um Estado de Direito e uma democracia”, disse.
Ainda nessa manhã será proferida a palestra do jurista Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O tema será Papel do Judiciário nas Atividades do Prestador do Serviço Público.
Os seminário realizados hoje são coordenados pelo vice-presidente Sociocultural Esportivo da Amagis, juiz Maurício Torres.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, além do ministro Marco Aurélio Mello: presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais; ouvidor geral da Amagis, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; presidente da Seção do Direito Público, desembargador Antônio Carlos Viana Santos, representando o presidente do TJSP, desembargador Roberto Valim Belocchi; superintendente adjunto da Ejef, desembargador Geraldo Saldanha da Fonseca; presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior; vice-presidente da AMB, desembargador Sebastião Amorim, representando o presidente da Apamagis, desembargador Henrique Nelson Calandra; e a diretora jurídica do Grupo OHL Brasil, Dra. Maria Michelin.
