O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou ontem, 13, em sessão solene, o ministro Marco Aurélio no cargo de ministro efetivo. É a terceira vez que o ministro Marco Aurélio assume o cargo na Corte, onde ocupou a presidência por duas vezes.

Coube à vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, dar as boas-vindas ao ministro Marco Aurélio em nome de todo o colegiado. Ressaltou que o ministro possui três qualidades que enobrecem o judiciário do país. Primeiro, porque impõe trabalho e dedicação em tudo o que faz, “e quem faz com vontade sempre faz melhor”. Em seguida, afirmou que a experiência do ministro dá um significado especial em termos de confiabilidade à magistratura, pois “não se aprende apenas na fantasia”.

Por fim, a ministra salientou que o ministro Marco Aurélio volta ao tribunal com a “peculiar condição de amigo da Casa”. Sustentou que “quem volta como amigo sempre traz um dado essencial que é o da humanidade”.
Ao agradecer, o ministro salientou que encara o ofício da magistratura como uma missão sublime. “Ao me defrontar com o conflito de interesses, busco, segundo a minha formação, a solução mais justa para o caso e somente após recorro à dogmática”. Disse ainda que, após 31 anos de carreira na magistratura, ainda encara um processo “como se fosse o primeiro da minha vida”. Por fim, sustentou que a lei foi feita para os homens “não se podendo inverter os valores”.

Ao final, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, desejou êxito ao ministro Marco Aurélio na volta ao cargo pela terceira vez.

Estiveram presentes à posse, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e o vice, ministro Ayres Britto, e demais ministros daquela Casa, além do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha e demais ministros, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Também compareceram representantes dos demais tribunais superiores, e representantes da classe dos magistrados.

Perfil

Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF no biênio de 2001 a 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.

Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi membro do Ministério Público do Trabalho, juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.

Composição do TSE

O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

Os ministros são eleitos para um biênio, podendo haver uma única recondução.

Fonte: TSE