O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta terça-feira (12) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia no Gabinete da Presidência da Corte, às 18h30. Ele já exerceu por duas vezes o cargo de presidente do TSE, no período de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maio de 2008.
O ministro Marco Aurélio assume o cargo de membro substituto do TSE na vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que na última quinta-feira (7) tomou posse como membro efetivo do TSE em uma das vagas destinadas a ministros do STF. Lewandowski preencheu a vaga aberta com a renúncia do ministro Eros Grau, ocorrida no dia 5.
Perfil
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 12 de julho de 1946, o ministro Marco Aurélio foi juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, de 1978 a 1981, e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de setembro de 1981 a junho de 1990.
Composição
O TSE é composto por sete magistrados, de acordo com os incisos I e II do artigo 119 da Constituição Federal. Os ministros são escolhidos, por meio de eleição, da seguinte forma: três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois juízes entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A composição fica completa com a participação de dois juristas, escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
Fonte: TSE