O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2024/2026, nesta terça-feira, 3/9. A cerimônia foi realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Indicado para a corregedoria nacional pelo Pleno do STJ no dia 23 de abril, o ministro Mauro Campbell teve o nome aprovado pelo Senado Federal no dia 19 de junho. Também no Senado, Campbell foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo aprovação por unanimidade. Foi nomeado no dia 31 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, cumprimenta o ministro pela posse, fruto de uma trajetória exemplar marcada por compromisso com a justiça e deseja sucesso nesta nova missão. “Temos a certeza de que o ministro Mauro Campbell desempenhará com excelência as funções de corregedor nacional, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário e para a garantia dos direitos e deveres de todos os cidadãos”, disse o presidente Luiz Carlos.
Em seu discurso, o novo corregedor destacou que a questão ambiental representa hoje uma grande preocupação dos brasileiros e também da Justiça. “Vamos promover políticas públicas de apoio estrutural para a instrução de ações voltadas à proteção, à precaução e à recomposição dos biomas nacionais. Temos de priorizar decisões de julgamentos onde tais temas estejam gritando fundo em nossas consciências, não mais para futuras, mas para a nossa geração”, declarou.
Outra prioridade destacada por Campbell é o compromisso com projetos que aperfeiçoem e aprimorem a prestação jurisdicional, auxiliando o CNJ a fazer chegar instrumentos tecnológicos a todos os juízos e serventias extrajudiciais. “Essa tarefa já está bem encaminhada pelo CNJ e venho para também somar esforços à consecução dessa meta”, assegurou.
Durante a cerimônia de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, exaltou a biografia de Campbell e destacou a passagem do ministro por cargos de relevo no Poder Judiciário. “Mauro se junta à equipe do CNJ, onde um grupo admirável de conselheiros já procura trabalhar, para além do papel correicional do Conselho, delinear políticas públicas que tragam integridade, eficiência e proximidade com a população para o Poder Judiciário”, afirmou Barroso.
Entre os presentes na posse estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; e do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Lelio Bentes.
Ministros Afrânio Vilela e Mauro Campbell Marques e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos em reunião recente no STJ
Trajetória
Natural de Manaus, Mauro Campbell graduou-se em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett (UniBennett), no Rio de Janeiro. Ainda na capital fluminense, iniciou sua carreira como advogado. Em 1987, tomou posse como promotor de Justiça do Estado do Amazonas. Em 1999 foi promovido a procurador de Justiça, sendo eleito por três vezes procurador-geral. Com 44 anos, foi o primeiro amazonense a tomar posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, em uma das vagas reservadas aos membros do Ministério Público.
Desde então, entre outras funções, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de agosto de 2016 a setembro de 2017. Foi ainda ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, quando exerceu a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Campbell foi também diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), entre 2022 e 2024. Nesta última função, coordenou, este ano, a realização do I Exame Nacional da Magistratura (ENAM), em interlocução com o CNJ.
Com informações do CNJ
Fotos: Luiz Silveira/Ag.CNJ