O ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje, 25, durante o “Simpósio Direito Penal – Instrumento da Cidadania Ambiental” pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira. O evento, que tem o apoio da Amagis, será realizado em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargador Tibagy Salles, que mantém laços de amizade com o ministro desde a época da faculdade de Direito, representará o presidente da Associação, juiz Bruno Terra Dias.

Nilson Naves

É mineiro, da cidade de Lavras. Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. É ministro do STJ desde abril 1989. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1969, chegando ao cargo de procurador em 1982. O ministro se aposentada em abril.

Confira a programação do Simpósito que tem início hoje e encerra-se amanhã, 26/03

Dia 25-03

SOLENIDADE DE ABERTURA: 19h00
HOMENAGEM AO MINISTRO NILSON NAVES.

Palestra: “O DIREITO PENAL – INSTRUMENTO DA CIDADANIA”.
Palestrante: Ministro Nilson Naves – STJ

Dia 26-03

09h00 - PAINEL I - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO STJ
- Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade de Informação da FMU/SP – “Uma abordagem constitucional do direito criminal ambiental”
- Fátima Nancy - Ministra do STJ – “Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Penal Ambiental dos Agentes Públicos”.


10h30 - PAINEL II - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO TJMG
- Fernando Galvão da Rocha - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJM/MG – “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”
- Alexandre Carvalho - Desembargador TJ/MG – “Omissão imprópria em crimes ambientais”

12h00 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - PAINEL III: PARTE ESPECIAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
- José Eduardo Ramos Rodrigues – Professor USP – “Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural”
- Marcos Destefenni – Promotor de Justiça MP-SP – “Direito Penal e Licenciamento Ambiental: Art. 60 e seguintes”
- Davi de Paiva Costa Tangerino – USP – “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: Arts. 69 e 69A”
- Alexandre Gaio – Promotor de Justiça MP/PR – “O tipo penal do art. 38, da lei nº 9605/98 – Tutela das APPs”

16h30 - PAINEL IV: ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
- Luís Paulo Sirvinskas – Promotor de Justiça MP/SP – “Aspectos Processuais Penais da Lei de Crimes Ambientais”.
- Afrânio Nardy – Juiz de Direito TJ/MG – “Apreensão e Destinação de Produtos e Instrumentos das Infrações Ambientais Administrativas e Penais”.
18h00 - ENCERRAMENTO


O evento é uma realização da Associação Brasileira do Ministério Púlbico de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da UFMG.