Ministro Noronha, desembargadores Boson e Mohallem e advogado Sérgio Rodrigues falam sobre SAF em lançamento de livro na Amagis

Em um bate-papo descontraído realizado na sede da Amagis na noite desta quinta-feira,14, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o desembargador Flávio Boson Gambogi, do TRF6, o desembargador Ricardo Mohallem, presidente do TRT3, e o advogado e presidente do Cruzeiro Sérgio Santos Rodrigues, conversaram sobre a  Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e membros da diretoria da Associação participaram do evento.

A Lei é tema do livro “Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil”, de autoria do advogado Sérgio Rodrigues, lançado na noite de hoje na sede da Associação, logo após a realização do bate-papo.

Durante o encontro, as autoridades falaram sobre a importância da adoção da SAF para a sobrevivência e profissionalização do futebol brasileiro.

Entretenimento

O ministro João Otávio de Noronha agradeceu a oportunidade de estar em Minas Gerais, na Amagis, e participar de um evento como este. Parabenizou o advogado Sérgio Rodrigues pela coragem de presidir o Cruzeiro em uma época difícil para o clube e trabalhar no Congresso para a implementação da SAF. “A experiência do Cruzeiro é importante para o País. É a primeira SAF do Brasil e o Cruzeiro fez a única coisa que era possível. Não havia uma bifurcação. Não tinha outra oferta. E precisa dar certo. O futebol, assim como a praia, é o grande entretenimento do Brasileiro. Que bom que esse caminho apareceu”, disse o ministro.

De acordo com ele, para fazer dar certo é preciso que todos cumpram seu papel e, além da lei, é preciso fiscalização. “Todos nós temos que torcer muito para dar certo e cada um fazer sua parte de modo que a SAF seja eficaz e salve o futebol brasileiro”, afirmou o ministro, que é cruzeirense e concluiu afirmando de maneira bem humorada que “ser mineiro não é uma questão de cidadania, mas de status. E ser mineiro e cruzeirense não é só status, é grife”. 

Empregos

O desembargador Flávio Boson Gambogi falou sobre os pontos positivos da Lei da SAF. De acordo com ele, o sistema associativo está falido em todo o País e a lei que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol traz uma saída para manter as agremiações e garantir que os credores venham a receber o que lhes é devido. O magistrado falou sobre a importância do futebol para o País. Assim com o ministro Noronha, ele destacou o entretenimento gerado pelo esporte e ressaltou também que o futebol emprega milhões de pessoas e leva alegria aos brasileiros.

O magistrado agradeceu a oportunidade de participar ao lado de Sérgio Rodrigues da construção da SAF do Cruzeiro. “Tive a honra e alegria de participar ao lado do presidente Sérgio dessa norma que considero muito importante para a revolução e a melhora do futebol brasileiro. Sempre que eu puder apresentar o processo e os resultados dessa lei, para mim, será uma alegria muito grande”, afirmou.

O presidente do TRT3, desembargador Ricardo Mohallem, destacou que a lei está muito bem encaminhada, uma vez que contempla o universo de credores. “Há um controle, porque há um comprometimento da entidade com os credores. Isso é muito importante”, disse o magistrado.

Amagis

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou a alegria da Associação em receber o ministro Noronha, os desembargadores Flávio Boson e Ricardo Mohallem e o advogado Sérgio Rodrigues, além de todos os participantes do evento em uma noite tão agradável. “A Amagis é a casa de todos nós. Fico muito honrado em recebê-los aqui”, afirmou o presidente, parabenizando o advogado Sérgio Rodrigues pelo lançamento da obra, que é um exemplo de reformulação do futebol brasileiro.

Autor do livro, o advogado Sérgio Rodrigues agradeceu, na pessoa do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a oportunidade estar na Associação para realizar o bate-papo e lançar seu oitavo livro, entre autorias e coautorias. “Passei minha infância na Amagis, ao lado de meu pai, desembargador Joaquim Herculano, e de tantos amigos que fiz e ainda tenho. Daqui só tenho lembranças boas e é uma honra lançar meu livro nesta Casa”, disse.

A presidente do TRF6, desembargadora Mônica Sifuentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, o vice-presidente de Relações Institucionais do BDMG, Igor Eto, o deputado estadual Bruno Engler e o deputado federal Rodrigo de Castro estiveram no evento ao lado de demais autoridades, familiares e amigos do advogado Sérgio Rodrigues. 

Futebol S.A.

A obra ‘Futebol S.A.’ traz um panorama do que levou a legislação brasileira a adotar o modelo de Sociedade Anônima do Futebol. Sérgio Rodrigues registra as tentativas de profissionalização da gestão do futebol antes da SAF, por meio dos clubes-empresa e apresenta diferentes modelos de criação de SAFs, a partir da edição da Lei da SAF. O livro trata, ainda, do futuro da gestão do esporte no Brasil. De acordo com ele, a prática desportiva é uma indústria imensa, que envolve empregos, impostos, patrocínios, direitos de televisão, entre outros. “Nenhum tipo societário se amolda melhor às palavras mercado e negócio que a sociedade anônima”, disse.

O livro é publicado pela editora Amauense, e tem prefácio do presidente do Congresso Nacional e autor da Lei da SAF, senador Rodrigo Pacheco, e posfácio do relator da lei, senador Carlos Portinho.

A obra pode ser adquirida aqui. 

Sérgio Santos Rodrigues é advogado, mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos, em MG, e doutorando pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. É presidente do Cruzeiro Esporte Clube, primeira SAF do Brasil. Cursou MBA em Gestão de Entidades Desportivas pela Escola do Real Madrid, na Espanha. Possui diploma de Club Management pela FIFA e de gestor de futebol pela CBF. Foi professor na Escola Superior Dom Helder Câmara e na Universidade Fumec, tendo ministrado aulas de Direito Empresarial, Direito Desportivo (graduação e pós-graduação), Direito do Consumidor e Teoria Geral do Direito. É autor dos livros: “Comentários ao Estatuto de Defesa do Torcedor”; “O Direito passado a limpo”; “Tópicos de Direito Municipal – Vol. 1 e 2”; e “Manual de Direito Desportivo”. Foi membro do Conselho de Administração do Comitê Olímpico do Brasil (2018-2022), conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018) e conselheiro federal da OAB (2013-2015).