Em palestra aos novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de justiça, João Otávio de Noronha, abordou na tarde de 8 de agosto as qualidades necessárias ao exercício judicante, aspectos práticos da carreira, desafios e exigências atuais. A programação integra o Módulo Nacional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no 12º Curso de Formação Inicial para Juízes de Direito Substitutos, que está sendo ofertado à terceira turma de aprovados no último concurso pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Ao abrir as atividades e apresentar o convidado, o superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Wagner Wilson, afirmou aos novatos que essa era a melhor forma de iniciar uma trajetória profissional “maravilhosa, mas dura, difícil e sacrificante”, dado o conhecimento que o ministro poderia transmitir aos magistrados.
O corregedor nacional não se prendeu a formalidades, mas fez questão de conhecer brevemente o perfil do grupo, que é composto de pessoas que atuaram anteriormente como servidores, assessores, advogados, defensores públicos, promotores e mesmo juízes, em outras cortes do país. Manifestando satisfação pela heterogeneidade constatada, o ministro lembrou que a fase presente desses jovens, embora seja, num certo sentido, inaugural, já vem enriquecida pela bagagem que cada um acumulou ao longo da vida.
Missão
Em tom descontraído, com anedotas e conselhos, o ministro provocou os juízes com perguntas sobre a diferença entre poder e autoridade, alertando para um perigo ao qual eles estão sujeitos, o de deixar que a promoção pessoal tome o lugar da função desempenhada em nome do Estado, origem do prestígio que cabe à magistratura. “O juiz é um servidor público, razão pela qual não deve jamais se amesquinhar. Sua razão de ser é atender ao jurisdicionado”, declarou.
João Otávio de Noronha frisou que, na condição de agente político, o magistrado precisa ter um comportamento exemplar, atento da questão da vestimenta ao vocabulário, da conduta nas mídias sociais à interação com subordinados. “Somos cidadãos comuns na medida em que temos, como os demais, que observar a lei rigorosamente, mas ao mesmo tempo somos indivíduos diferenciados, que a sociedade observa com severidade. O que efetivamente nos enobrece é cumprir nosso dever”, pontuou.
Vocação para o diálogo
Para o ministro, arrogância e pedantismo são incompatíveis com a contemporaneidade. “O juiz moderno deve ser firme, objetivo, e dispensar a sofisticação da linguagem, pois fala para ser compreendido. Só é sintético quem detém o saber sobre o assunto”, ponderou. Outra qualidade importante é a busca do aprimoramento contínuo, que nasce, segundo Noronha, da dinâmica que alia teoria e prática, que envolve inclusive a troca de ideia com colegas e a disposição para aprender com os outros e ouvi-los.
Essa postura, de acordo com o corregedor nacional, fortalece o juiz para que ele não ceda a pressões externas e aumenta nele a confiança para gerir, pois sem habilidades administrativas e planejamento, hoje, “nenhum magistrado conseguirá sobreviver”, pois as demandas são numerosas e crescentes. “As equipes espelham o juiz. Por isso é importante incentivar, orientar, ensinar, burilar as competências, ter tolerância com os erros e corrigir quando necessário”, recomendou.
Embora enfatizasse a repercussão social e a relevância que decisões judiciais têm nos nossos dias, o ministro reiterou que o medo não pode intimidar os iniciantes no Judiciário mineiro: “Não adjetivem. E preparem-se para ser questionados, cobrados e até atacados”, anunciou. Porém, argumentou, com comprometimento e foco nos bons resultados, com imparcialidade e equilíbrio, mas sem melindres, e tendo em vista a preservação da dignidade de todos com os quais lidarem, a nova etapa será gratificante.
Presenças
Também estiveram presentes o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, representando o presidente do Tribunal, desembargador Herbert Carneiro; o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça; os desembargadores Alexandre victor de Carvalho e Shirley Fenzi Bertão; a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira; e o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eládio Luiz da Silva Lecey.
Fonte: TJMG