O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, embarca hoje (18) para Lisboa onde participará da 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. O encontro, sediado pelo Tribunal Constitucional de Portugal, visa debater os modelos de controle da constitucionalidade e aprofundar os mecanismos de cooperação entre os países de língua portuguesa.
Além do Brasil e de Portugal participam da Assembleia representantes de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi constituída durante encontro realizado no ano passado em Brasília.
A reunião de Lisboa tem por objetivo aprovar os estatutos e debater os modelos de fiscalização da constitucionalidade nos diferentes países, com base em levantamento prévio feito pelo Tribunal Constitucional português.
Peluso será acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, que presidiu o encontro do ano passado em Brasília e resultou na criação da Conferência.
A 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa acontece nos dias 20 e 21 de maio (quinta e sexta-feira).
Fonte: STF
Além do Brasil e de Portugal participam da Assembleia representantes de Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Timor-Leste. A Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa foi constituída durante encontro realizado no ano passado em Brasília.
A reunião de Lisboa tem por objetivo aprovar os estatutos e debater os modelos de fiscalização da constitucionalidade nos diferentes países, com base em levantamento prévio feito pelo Tribunal Constitucional português.
Peluso será acompanhado pelo ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF, que presidiu o encontro do ano passado em Brasília e resultou na criação da Conferência.
A 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa acontece nos dias 20 e 21 de maio (quinta e sexta-feira).
Fonte: STF