Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presença dos chefes dos três Poderes da República, tomou posse na noite desta quinta-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Ricardo Lewandowski, que deve comandar a Corte até abril de 2012. Na mesma cerimônia a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi empossada, como vice-presidente. Cerca de 800 pessoas estiveram no Tribunal para acompanhar a cerimônia, que durou pouco mais de uma hora.

Autoridades

Estiveram presentes à cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Entre os ministros de Estado, estavam Luiz Paulo Barreto (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Erenice Guerra (Chefia da Casa Civil). Também vieram os governadores Marcelo Deda (Sergipe) e Antonio Anastasia (Minas Gerais) e o ex-governador de São Paulo José Serra.

Do Judiciário, algumas das autoridades que compareceram foram os ministros do STF Cezar Peluso, que amanhã assume a presidência da Corte, Celso de Mello, Ellen Gracie e Dias Toffoli, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e do Superior Tribunal de Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares.

Discurso do novo presidente

Em seu primeiro discurso como presidente da Corte, o ministro Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral não estimulará a "esterilizante judicialização da política" e agradeceu ao ministro Ayres Britto que, em sua opinião, deixa para os sucessores um Tribunal bem organizado e tecnicamente aparelhado para enfrentar sem maiores sobressaltos as próximas eleições.

O presidente do TSE ressaltou que vai se empenhar em fazer prevalecer a livre manifestação da vontade do eleitor e que, para tanto, a Justiça Eleitoral conta com "um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

Sobre as eleições, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral "protagonizar o processo eleitoral" e lembrou que é sua função "criar condições para que ele [o processo eleitoral] transcorra em um clima de festa cívica, de congraçamento popular, no qual prevaleça, antes de tudo, o debate em torno de ideias, programas e projetos, assim como velar para que se sagrem vencedores no pleito vindouro os mais aptos a servir o Estado, ou seja, aqueles que se destaquem por sua reputação ilibada e pela capacidade de servidor ao bem comum, independentemente da condição social que ostentem".

Eleições 2010

Um dos momentos mais importantes desta gestão será em outubro próximo, quando o novo presidente do TSE estará à frente da maior eleição informatizada do mundo para escolha do futuro presidente da República, dos governadores de estados, de 54 senadores da República (dois terços) e dos deputados federais. A eleição pode ser considerada única no mundo por ser totalmente informatizada, com tecnologia criada e desenvolvida no Brasil com empenho na modernização e segurança do voto.

Ao tomar posse, o ministro declarou aceitar o cargo e prometeu bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições lhe foram atribuídos.

Procurador-geral da República

Na cerimônia de posse, o primeiro a dar boas-vindas ao novo presidente foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele afirmou estar "absolutamente certo de que a Justiça Eleitoral continua em excelentes mãos".

Gurgel também prestou homenagem ao ministro Ayres Britto, que se despede da presidência do TSE nesta noite. Ele o definiu como "profundo conhecedor do direito, administrador competente, dedicado e inovador, artesão esmerado da palavra e homem cordial e espirituoso" que vai deixar "preciosas e indeléveis marcas" que contribuirá para a gestão do ministro Lewandowski.

Destacou o esforço do TSE que é "absolutamente vital" dando ênfase à importância das decisões do Plenário. Para ele, é essencial que o tribunal, com "prudência e firmeza, com serenidade e destemor, prossiga no caminho há muito trilhado de conferir máxima efetividade às normas eleitorais". Em sua opinião, foi esse caminho que fez da Justiça Eleitoral a instituição de maior credibilidade no país.

Advogados

Em nome dos advogados, discursou da tribuna o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que destacou o papel relevante da Justiça Eleitoral em ajudar a tornar realidade o preceito de que a democracia se fundamenta na igualdade, quer seja pela interpretação e aplicação das leis, quer seja pelo seu papel pedagógico ao despertar na sociedade o sentimento cívico de participação.

O presidente da OAB defendeu uma reforma política profunda e abrangente para fortalecer os partidos políticos. Ressaltou, no entanto, que a verdadeira reforma eleitoral não está só na lei, mas sim no homem, que eleito deve ter a consciência de que é um servidor da sociedade, a quem deve, permanentemente, prestar contas de seus atos e de tudo que usufrui em termos de estrutura que o dinheiro público lhe oferece.

Despedida

Ao se despedir do TSE, o ministro Ayres Britto também afirmou que a Justiça Eleitoral ficará "em excelentes mãos" sob a presidência do ministro Lewandowski por ser ele "um seguidor atento das normas constitucionais". Definiu o novo presidente como "um refinado estudioso" da Constituição Federal e dela "um verdadeiro militante" e defendeu o equilíbrio entre as instituições.

O ex-presidente do Tribunal agradeceu os ministros da Corte, os integrantes do Ministério Público, os advogados e os servidores do TSE e os presentes à cerimônia pelo convívio harmônico que manteve com todos no Tribunal, aonde chegou em 2003 como ministro substituto.

Fonte: TSE