O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto proferiu na tarde desta sexta-feira, 1º, a palestra “Reflexos do novo CPC no Direito Processual Eleitoral”. O evento foi realizado no auditório do TRE-MG, em Belo Horizonte, e integrou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade.
Na abertura do evento, o presidente do TRE-MG, desembargador Paulo Cézar Dias, lembrou que, com a entrada em vigor do novo CPC no dia 18 de março, todo o sistema jurídico brasileiro passou a ser regido por novas regras, e que estas alterações impõem desafios complexo à jurisdição eleitoral. Diante desse cenário, segundo Dias, o tema abordado pelo ministro é de suma relevância para a prática jurídica e o aperfeiçoamento profissional de todos os presentes.
Em sua palestra, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto apontou a relação existente entre o novo CPC e o direito eleitoral e destacou que o código aproxima o processo administrativo do processo judicial. De acordo com o ministro, o novo texto não possui mais uma base construída em um sistema voltado a lides individuais, mas sim um arquétipo aberto e exposto já em seus artigos iniciais.
Para Tarcisio Carvalho, apesar de haver algumas resistências, o novo CPC precisa ser estudado imediatamente porque se trata de um texto instrumental. Além disso, segundo o ministro, o código merece uma interpretação amistosa e obsequiosa dos valores que busca consagrar. “O novo CPC vai ocupar um papel de centralidade não só na vida jurídica, mas na vida de todo cidadão. Ele possui uma linguagem suficientemente clara e honesta e serve bem ao propósito de aprimorar todo e qualquer tipo de prestação jurisdicional”, afirmou.
Ao final da palestra, o vice-presidente do TRE-MG prestou uma homenagem ao ministro com a entrega de uma placa. O evento será exibido pela TV Assembleia no dia 16 de abril, às 22h30.
Presenças
Além dos presidentes da Amagis e do TRE-MG, participaram do evento o vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral, desembargador Geraldo Domingos Coelho; o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Kildare Carvalho; a secretária de Estado adjunta de Minas Gerais, Mariah Brochado Ferreira; o controlador-geral do município de Belo Horizonte, José de Freitas Maia; o desembargador José Edgard Penna Amorim; e o ex-presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
Currículo
Tarcisio Vieira de Carvalho Netoé graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. É ministro substituto do TSE, na vaga destinada aos juristas, cumprindo o seu segundo biênio na função.
Terceiro Turno
O projeto Terceiro Turno integra as atividades comemorativas dos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral mineira. Desde fevereiro de 2015, já ocorreram debates sobre financiamento de campanhas, voto distrital, unificação das eleições, reforma política brasileira na perspectiva do Direito Comparado, a natureza jurídica do voto e cota de gêneros e participação da mulher na política.
O objetivo do projeto é divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores públicos sobre temas jurídicos relacionados ao processo eleitoral. A ideia é convidar um pesquisador ou estudioso do Direito para expor o assunto e depois debatê-lo com alguma autoridade da área. Os participantes inscritos recebem certificado com carga horária de duas horas.