Nesta sexta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski participam, na África do Sul, da primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. O evento, que acontece na Cidade do Cabo, capital legislativa do país, é uma iniciativa da Comissão de Veneza e da Corte Constitucional sul-africana, e vai reunir representantes das principais cortes constitucionais do mundo para discutir a influência da justiça constitucional na sociedade e o desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos.

Esta será a primeira vez que tribunais supremos de várias partes do mundo, incluindo representantes de diferentes conferências e comissões de cortes constitucionais, vão se encontrar para debater, entre outros temas, o uso de precedentes estrangeiros nas decisões das Cortes Supremas nacionais; a utilização de instrumentos de direitos humanos – como os tratados, convenções e a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos como fundamento de suas decisões; como tem sido o diálogo entre as cortes constitucionais e a possibilidade de uma convergência global das jurisprudências na área dos direitos humanos.

O evento, que acontece sexta e sábado, contará com a participação de representantes da Conferência de Cortes Constitucionais Européias (CECC), do Grupo Asiático, da União Árabe de Cortes e Conselhos Constitucionais (UACCC), da Associação de Cortes Constitucionais de Língua Francesa (ACCPUF), da Comissão de Juízes dos Países do Sul da África (SAJC), e da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucional (CIJC), bem como de membros do Conselho Conjunto de Justiça Constitucional da Comissão de Veneza (Comissão Européia para Democracia pela Lei) e da Conferência de Órgãos de Controle Constitucional de Democracias Jovens (CCCOCYD).

A sessão de abertura da Conferência terá a presença do presidente da África do Sul, Kgalema Motlanthe, e do presidente da Comissão de Veneza, Jan Helgesen, além do presidente da Corte Constitucional sul-africana Pius Langa e da vice-secretária-geral do Conselho da Europa Maud de Bôer-Buquicchio.

No sábado, último dia do evento, o presidente do STF participa do lançamento da organização FuL (Freedom under Law).

Fonte: STF