Tem início hoje (23), e segue até este sábado (25), o VII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro, cujo tema central será “Novos Rumos do Direito Processual ”. O evento ocorre no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autoridades nacionais e internacionais integram a lista de participantes, cuja abertura, marcada para às 10h, será feita pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. O encerramento, no sábado pela manhã, contará com a participação do vice-presidente do Tribunal, ministro Felix Fischer.

Quatro ministros do STJ serão expositores desta sétima edição do seminário. No primeiro dia, a partir das 11h, o ministro Luiz Fux, abordará o tema “Linhas do projeto do novo Código de Processo Civil”. O ministro coordenou, recentemente, a comissão de jurista que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil. No mesmo dia, às14h45, a ministra Nancy Andrighi falará sobre “A uniformização da interpretação da lei nos juizados especiais”.

Encerrando a programação da quinta-feira, às 17h30, , será a vez do ministro Hamilton Carvalhido abordar “As Linhas do projeto do novo Código de Processo Penal”. O ministro foi o coordenador da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Penal, texto que encontra-se para análise do Congresso Nacional. Na sexta-feira (24), às 10h, o ministro Teori Albino Zavascki conduzirá a palestra sobre o tema “A valorização dos precedentes judiciais”.

No sábado (25), dia do encerramento do seminário, com sessão marcada para as 9h30, haverá um pronunciamento do professor Carlos Fernando Mathias de Souza, juiz de TRF aposentado, que atuou como convocado no STJ. Em seguida, será prestada homenagem póstuma ao ministro do STJ Luiz Vicente Cernicchiaro.

O encontro é promovido pelo STJ, Governo do Distrito Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).


Fonte: STJ