Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves e Nilson Naves elogiaram hoje (16) o esforço que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vem empreendendo para garantir mais qualidade ao processo de formação e atualização dos juízes de todo o país.
Os dois ministros participaram hoje da solenidade de entrega do Prêmio Selo Enfam, na sede do STJ, em Brasília. Na ocasião, ambos foram homenageados pela gestão que realizaram na Escola Nacional e pela atividade jurisdicional no STJ. Os dois magistrados se aposentam na próxima semana, antes de completar 70 anos, limite constitucional para exercício da jurisdição perante a Corte.
Gonçalves, que também deixa a direção-geral da Enfam na próxima terça-feira, se disse satisfeito com sua gestão à frente da Escola, iniciada em maio de 2009. “Se há um posto que engrandece um magistrado é o de diretor-geral da Enfam”, afirmou.
Com quase 40 anos dedicados à magistratura, Gonçalves se despediu fazendo agradecimentos ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao ministro Nilson Naves e ao corpo de servidores da instituição.
Primeiro diretor-geral da Enfam, a quem foi confiada a tarefa de iniciar as atividades da Escola, o ministro Naves relembrou as ações que precederam a instalação da instituição e a filosofia que norteou sua criação. O ministro fez parte da comissão de notáveis da qual saiu a ideia de criação da Escola, atribuída ao ministro aposentado Sálvio de Figueiredo. “Pretendíamos construir uma nova imagem para a magistratura”, rememorou.
Para o ministro, a Enfam foi instalada não para criar divergências, mas para unir as escolas da magistratura federais e estaduais. Citando as instituições expressamente previstas na Constituição Federal, o ministro defendeu a necessidade de delimitar com clareza as competências da Enfam.
Em sua avaliação, a principal finalidade da Escola Nacional relaciona-se à regulamentação do curso de formação de juizes como etapa dos concursos de ingresso na carreira da magistratura. “Se não for para mexer com os concursos, a Enfam não tem sentido”, disse. Naves acrescentou que os cursos de formação não são novidade no país e já são realizados em carreiras como a diplomática e a da Polícia Federal.
Durante a solenidade, o secretário da Enfam, Marcos Degaut, fez uma breve exposição das realizações da Escola durante a gestão do ministro Fernando Gonçalves. Para Degaut, apesar do pouco tempo e da equipe reduzida, a Enfam vem conseguindo cumprir com eficiência seu papel institucional, tendo, somente nos últimos 11 meses, credenciado 230 novos cursos das escolas espalhadas pelo país.
O ministro Fernando Gonçalves entregou ao diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), juiz Fernando Antônio Prazeres, o Prêmio Selo Enfam por ter atingido o grau de excelência no processo de ensino e aprendizagem de magistrados no país. “Esse prêmio é outorgado a uma história de sucesso de 27 anos”, disse, referindo-se ao tempo de existência da EMAP. Para o magistrado, a premiação é um estímulo às iniciativas das escolas da magistratura que visam melhorar os quadros da jurisdição.
A Enfam também entregou certificado de menção honrosa ao Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. A distinção foi concedida pelo bom nível apresentado pela instituição na avaliação de suas práticas de ensino pela comissão julgadora do Prêmio.
Participaram da solenidade de entrega dos prêmios o presidente do STJ, e o vice-presidente da Enfam, ministro Felix Fischer, além de outros ministros do STJ, magistrados de diversos tribunais do país e servidores.
Fonte: STJ
Os dois ministros participaram hoje da solenidade de entrega do Prêmio Selo Enfam, na sede do STJ, em Brasília. Na ocasião, ambos foram homenageados pela gestão que realizaram na Escola Nacional e pela atividade jurisdicional no STJ. Os dois magistrados se aposentam na próxima semana, antes de completar 70 anos, limite constitucional para exercício da jurisdição perante a Corte.
Gonçalves, que também deixa a direção-geral da Enfam na próxima terça-feira, se disse satisfeito com sua gestão à frente da Escola, iniciada em maio de 2009. “Se há um posto que engrandece um magistrado é o de diretor-geral da Enfam”, afirmou.
Com quase 40 anos dedicados à magistratura, Gonçalves se despediu fazendo agradecimentos ao presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao ministro Nilson Naves e ao corpo de servidores da instituição.
Primeiro diretor-geral da Enfam, a quem foi confiada a tarefa de iniciar as atividades da Escola, o ministro Naves relembrou as ações que precederam a instalação da instituição e a filosofia que norteou sua criação. O ministro fez parte da comissão de notáveis da qual saiu a ideia de criação da Escola, atribuída ao ministro aposentado Sálvio de Figueiredo. “Pretendíamos construir uma nova imagem para a magistratura”, rememorou.
Para o ministro, a Enfam foi instalada não para criar divergências, mas para unir as escolas da magistratura federais e estaduais. Citando as instituições expressamente previstas na Constituição Federal, o ministro defendeu a necessidade de delimitar com clareza as competências da Enfam.
Em sua avaliação, a principal finalidade da Escola Nacional relaciona-se à regulamentação do curso de formação de juizes como etapa dos concursos de ingresso na carreira da magistratura. “Se não for para mexer com os concursos, a Enfam não tem sentido”, disse. Naves acrescentou que os cursos de formação não são novidade no país e já são realizados em carreiras como a diplomática e a da Polícia Federal.
Durante a solenidade, o secretário da Enfam, Marcos Degaut, fez uma breve exposição das realizações da Escola durante a gestão do ministro Fernando Gonçalves. Para Degaut, apesar do pouco tempo e da equipe reduzida, a Enfam vem conseguindo cumprir com eficiência seu papel institucional, tendo, somente nos últimos 11 meses, credenciado 230 novos cursos das escolas espalhadas pelo país.
O ministro Fernando Gonçalves entregou ao diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), juiz Fernando Antônio Prazeres, o Prêmio Selo Enfam por ter atingido o grau de excelência no processo de ensino e aprendizagem de magistrados no país. “Esse prêmio é outorgado a uma história de sucesso de 27 anos”, disse, referindo-se ao tempo de existência da EMAP. Para o magistrado, a premiação é um estímulo às iniciativas das escolas da magistratura que visam melhorar os quadros da jurisdição.
A Enfam também entregou certificado de menção honrosa ao Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. A distinção foi concedida pelo bom nível apresentado pela instituição na avaliação de suas práticas de ensino pela comissão julgadora do Prêmio.
Participaram da solenidade de entrega dos prêmios o presidente do STJ, e o vice-presidente da Enfam, ministro Felix Fischer, além de outros ministros do STJ, magistrados de diversos tribunais do país e servidores.
Fonte: STJ