O Superior Tribunal de Justiça encerra o ano judiciário de 2008 com aproximadamente 345 mil processos julgados. O foco principal do tribunal, segundo o presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, foi a sua preparação para o processo eletrônico. Começou pela adequação do sistema informatizado, da força de trabalho, da estrutura orgânica e de procedimentos correlatos, como a intimação eletrônica.

O presidente manifestou sua preocupação com o enorme volume de processos que chega ao STJ e afirmou que cresce exponencialmente. Em 2007, foram julgados 328 mil processos e em 2008, aproximadamente, 345 mil. “Dessa forma, concentramos esforços desde setembro último no sentido de modernizar procedimentos, aumentar a capacidade produtiva e agilizar o trâmite processual”, ressaltou.

Segundo o presidente do STJ, a partir de 2009, os processos eletrônicos serão uma realidade no tribunal. O processo já se iniciou com a digitalização de quatro mil recursos extraordinários que foram sobrestados enquanto aguardam decisões do Supremo Tribunal Federal. Essa iniciativa representa economia significativa de papel, melhor utilização de recursos financeiros e de pessoal, além de agilidade no trâmite das ações. O acesso de advogados e partes aos autos dos recursos também ficará mais fácil, pois poderá ser feito pelo site do STJ, 24 horas por dia. Outro ponto destacado pelo ministro foi o desenvolvimento de um sistema voltado à intimação eletrônica. “A intenção é implantar a intimação eletrônica, no próximo biênio, com todos os órgãos públicos, objetivando uma tramitação mais rápida e segura”, assinalou.

Processos

Neste ano, a quantidade de processos julgados foi 4,76% maior que a do ano passado: 344.093 processos em 2008 contra 328.447 em 2007. Desse total, 254.058 foram decididos monocraticamente (individualmente) e 90.035 nas 454 sessões realizadas durante o ano.

Foram recebidos 272.374 processos — contra 296.678 em 2007 —, 267.693 distribuídos — em 2007 foram 307.884 — e 90.142 acórdãos publicados — contra 65.126 no ano passado. A média de processos julgados por ministro subiu de 11.836 em 2007 para 12.035 em 2008.

A presidência do tribunal, de janeiro a dezembro, concedeu 43.217 decisões e despachos — em 2007 foram 39.443 — e o vice-presidente fez 5.032 despachos e decisões, contra 3.738 registrado no ano passado.

O balanço foi divulgado durante a sessão da Corte Especial feita nesta sexta-feira (19/12), que marcou o encerramento do ano forense.

Fonte: Consultor Jurídico