A homenagem do TRE foi criada com o objetivo de incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral e com o exercício da cidadania. A comenda, instituída pela Resolução nº 3.169, de 22 de março de 2000, destina-se a premiar pessoas físicas e entidades nacionais e estrangeiras que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Distrito Federal, tenham se destacado como juristas, servidores e colaboradores.
Em relação aos juristas, a comenda é oferecida a magistrados, membros do Ministério Público ou advogados cuja dignidade e experiência no exercício da função junto à Justiça Eleitoral do Distrito Federal os credenciam ao reconhecimento de seus pares e da sociedade.
Fonte: STJ