O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, ontem (28), os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O ministro Felix Fischer também foi empossado no cargo de diretor da Revista.

Ao cumprimentar os dois ministros, o presidente do STJ ressaltou que a importância da Enfam já foi notada durante a gestão do ministro Nilson Naves, que cuidou de todo o processo de implantação do órgão, criado pela Emenda Constitucional 45/2004. “Sou muito agradecido ao ministro Naves. Agora, temos a felicidade de contar com os ministros Fernando Gonçalves e Felix Fischer. Temos a certeza de que ambos vão manter as diretrizes deixadas pelo ministro Naves, imprimindo as suas marcas”, assinalou.

O ministro Cesar Rocha destacou também a posse do ministro Felix Fischer no cargo de diretor da Revista, de grande importância para o STJ, já que é ela é o principal meio de divulgação da jurisprudência do Tribunal.

Emocionado, o ministro Fernando Gonçalves, em seu nome e no do ministro Felix Fischer, agradeceu a todos pela confiança, garantindo empenho, dedicação e boa vontade. “Eu tenho, ao longo de toda minha carreira, entendido todos os cargos como missão, cumprindo com maior empenho, dedicação e boa vontade. Espero que a Enfam continue cumprindo o seu papel normatizador, sempre com vista à celeridade jurisdicional. Seguirei as diretrizes já traçadas para a Enfam”, disse o novo diretor-geral.

Criada pela Emenda Constitucional 45/2004, a Enfam funciona junto ao STJ e é responsável por regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. Entre suas atribuições, também está fomentar pesquisas, estudos e debates, promover a cooperação com entidades nacionais e estrangeiras ligadas ao ensino, além de formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico.

O Gabinete da Revista distribui as publicações, impressas e eletrônicas, às bibliotecas dos órgãos do Poder Judiciário e aos magistrados. O objetivo é dar acesso, de uma forma rápida, a todas as informações sobre os processos que sejam despachados de rotina e sobre decisões ou acórdãos.

Fonte: STJ