Um magistrado reconhecido por suas grandes qualidades e também como um indivíduo de grandes qualidades humanas, o ministro Fernando Gonçalves fez sua última participação em uma sessão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro, membro da Quarta Turma desde 2007, quando retornou do Conselho da Justiça Federal (CJF), se aposenta às vésperas de alcançar o limite obrigatório de 70 anos. Natural de Minas Gerais, o ministro ingressou no STJ em 1996, egresso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além de suas atividades no Tribunal, também atua como diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e professor de Direito Tributário.
O presidente da Quarta Turma, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que decidiu “tomar” para si mesmo a honra de homenagear o ministro Fernando Gonçalves. Lembrou que seu colega que se aposenta serviu à magistratura nacional por quase 50 anos. “Segundo um filósofo, ‘Tudo é grande quando a alma é grande’, e por isso tudo é grande com Fernando Gonçalves, pois tem uma grande alma e um grande coração”, afirmou Noronha. Para o presidente da Turma, o ministro deixa saudades e admiração.
O ministro Noronha também lembrou da humildade do ministro Gonçalves, na verdade uma expressão da dignidade humana. “Ninguém sabe tanto ao ponto de não precisar aprender sempre”, destacou o ministro. O presidente lembrou a paciência que o ministro sempre teve para ouvir os mais jovens, inclusive ele mesmo. “Pena não haver mais ‘Fernandos’ nos tribunais”, gracejou.
Um representante dos advogados e outro dos funcionários também homenagearam o ministro. O próprio ministro Fernando Gonçalves terminou a homenagem destacando que, “dentro de suas poucas habilidades, tentou ser fiel ao direito”. Na ocasião, agradeceu a colaboração de sua família, aos servidores do tribunal e a seus colegas. Por fim disse que hoje terminava sua carreira, afirmando, em tom de brincadeira, que “seu reino não era mais desse mundo”.
Ministro Nilson Naves
A idade de 70 anos chega para o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 28. Com a proximidade da data, o Tribunal perde seu decano e um dos seus integrantes mais admirados. Na tarde desta quinta-feira (15), funcionários do gabinete do ministro, da Sexta Turma e da Corte compareceram à sua última sessão de julgamento para prestar homenagem ao magistrado, a quem admiram pela serenidade, que transparece no trabalho e nas lições com os julgamentos.
Ao falar em nome dos demais ministros da Turma, a ministra Maria Thereza de Assis Moura lembrou a grande preocupação do ministro Naves em afirmar a importância do STJ como a mais alta corte infraconstitucional do país, a qual ele integra desde a sua criação, pela Constituição Federal de 1988.
Emocionada, a ministra Maria Thereza destacou o brilho, a criatividade, a inteligência e a visão do ministro Naves, que, segundo ela, revela a sua grande sabedoria. “Moderno, é um humanista em suas posições. É um paladino da liberdade e sonha com ela. Polidez no trato, a temperança, a doçura, a justiça, a coragem – sua marca. Nesta tarde, um homem de acentuado espírito humanista encerra sua participação nesta Sexta Turma, mas não sua carreira”, salientou a ministra.
Os advogados Alberto Zacharias Toron e Antônio Carlos Almeida Castro saudaram o ministro, elogiando o seu caráter e seu espírito humanista e solidário. “Eu posso dizer que o ministro Nilson Naves é um juiz na essência da palavra. O que faz a diferença em um juiz é a humildade, saber ouvir para ouvir os anseios da sociedade, formação humanística, entregar-se completamente à causa, coragem e ousadia – todas as características compõem o senhor, ministro”, afirmou Almeida Castro.
Em nome de todos do gabinete do ministro, a servidora Maria Aparecida Caixeta de Bezerra destacou que valeu todo o trabalho desenvolvido durante todos os anos de convívio. “Juntos trabalhamos, lutamos, vivemos, acontecemos. Somos agradecidos por existir em nossas vidas. Somos agradecidos por fazer mais bela a história de cada servidor do seu gabinete. Se hoje somos mais ricos, é porque convivemos com Vossa Excelência”, disse.
Emocionado, o decano ressaltou que teve muitas alegrias dentro do Tribunal da Cidadania, e uma das maiores, no seu ponto de vista, foi de compor a Sexta Turma. “Quero crer que não eu apenas, nesta Turma, mexeu em várias orientações aqui assumidas. Acontecimentos marcantes fizeram parte do nosso dia a dia. Guardarei comigo momentos de debates, às vezes acalorados, onde nos debruçamos no texto da lei para corrigir-lhe, quando imperfeito. Quebramos paradigmas para encontrar a perfeita correspondência entre as palavras e o texto da lei”, destacou.
O ministro afirmou, ainda, viver dois sentimentos: a tristeza e a alegria. “A tristeza de deixar o convívio com os magistrados e a excelente Turma, na qual me realizei. Levarei comigo boas lembranças. E a alegria de dever cumprido. Acho que completei a carreira guardando minhas convicções”, finalizou.
Fonte: STJ