Certos de que o STF (Supremo Tribunal Federal) dará uma segunda chance aos réus condenados do mensalão, ministros do STF começaram a trabalhar ontem para que a próxima etapa do processo seja concluída com rapidez.
O ministro Celso de Mello anunciará hoje seu voto sobre a aceitação dos embargos infringentes, recurso que pode permitir que alguns réus tenham seus casos reexaminados. A discussão sobre o assunto terminou empatada na semana passada, com cinco votos a favor e cinco contra.
O ministro Gilmar Mendes, que votou contra os embargos na semana passada, disse ontem ser necessário garantir que o processo seja concluído em "prazo razoável".
"Tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto", afirmou. "Quer dizer, que o tema não fique solto. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano."
Outros ministros que votaram contra os embargos infringentes vêm expressando preocupação semelhante.
A ideia do grupo é acelerar a revisão dos votos proferidos nesta primeira etapa de recursos para que o acórdão, documento que resume as decisões do julgamento, possa ser publicado rapidamente e os prazos para a nova fase do processo sejam abertos.
Nos últimos dias, em conversas reservadas, ministros disseram que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia tomar a dianteira nesta questão e estipular um cronograma, mesmo que de maneira informal, para que o processo seja rápido.
Interlocutores de Barbosa, contudo, dizem que ele está reflexivo e ainda estuda o que fazer com a provável aprovação dos infringentes. Além de medidas processuais para garantir a conclusão do mensalão, o presidente do STF pode convocar entrevista coletiva para falar sobre o caso.
Entre os ministros que votaram favoravelmente à revisão das condenações, Luís Roberto Barroso também destacou a necessidade de se concluir o processo rápido.
Ontem, no STF, apesar da expectativa em relação à definição dos embargos infringentes, os ministros evitaram declarações. Quase todos participaram das sessões das turmas de julgamento, com exceção de Celso de Mello, ministro mais antigo da corte.
Ele ficou trancado em seu gabinete trabalhando no voto que irá desempatar a polêmica sobre os infringentes, o mesmo que ele afirmou estar pronto na semana passada.
Durante um debate no primeiro dia de julgamento do mensalão, em agosto do ano passado, o ministro deu declarações favoráveis ao uso desse tipo de recurso no STF.
Na ocasião, Mello disse que, apesar de não constarem numa lei de 1990 que regulou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), eles aparecem no regimento interno do Supremo, que ganhou força de lei com a promulgação da Constituição de 1988.
O ministro Celso de Mello anunciará hoje seu voto sobre a aceitação dos embargos infringentes, recurso que pode permitir que alguns réus tenham seus casos reexaminados. A discussão sobre o assunto terminou empatada na semana passada, com cinco votos a favor e cinco contra.
O ministro Gilmar Mendes, que votou contra os embargos na semana passada, disse ontem ser necessário garantir que o processo seja concluído em "prazo razoável".
"Tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto", afirmou. "Quer dizer, que o tema não fique solto. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano."
Outros ministros que votaram contra os embargos infringentes vêm expressando preocupação semelhante.
A ideia do grupo é acelerar a revisão dos votos proferidos nesta primeira etapa de recursos para que o acórdão, documento que resume as decisões do julgamento, possa ser publicado rapidamente e os prazos para a nova fase do processo sejam abertos.
Nos últimos dias, em conversas reservadas, ministros disseram que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, poderia tomar a dianteira nesta questão e estipular um cronograma, mesmo que de maneira informal, para que o processo seja rápido.
Interlocutores de Barbosa, contudo, dizem que ele está reflexivo e ainda estuda o que fazer com a provável aprovação dos infringentes. Além de medidas processuais para garantir a conclusão do mensalão, o presidente do STF pode convocar entrevista coletiva para falar sobre o caso.
Entre os ministros que votaram favoravelmente à revisão das condenações, Luís Roberto Barroso também destacou a necessidade de se concluir o processo rápido.
Ontem, no STF, apesar da expectativa em relação à definição dos embargos infringentes, os ministros evitaram declarações. Quase todos participaram das sessões das turmas de julgamento, com exceção de Celso de Mello, ministro mais antigo da corte.
Ele ficou trancado em seu gabinete trabalhando no voto que irá desempatar a polêmica sobre os infringentes, o mesmo que ele afirmou estar pronto na semana passada.
Durante um debate no primeiro dia de julgamento do mensalão, em agosto do ano passado, o ministro deu declarações favoráveis ao uso desse tipo de recurso no STF.
Na ocasião, Mello disse que, apesar de não constarem numa lei de 1990 que regulou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), eles aparecem no regimento interno do Supremo, que ganhou força de lei com a promulgação da Constituição de 1988.
Fonte: Folha de São Paulo