O Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, entre outras frentes de atuação, coordena a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recebeu, em 21 de outubro, a visita dos integrantes italianos da Missão EUROsociAL II, principal programa multilateral entre União Europeia e América Latina. Eles desembarcaram em Minas a pedido do Departamento de Administrações Penitenciárias do Ministério da Justiça da Itália, com a missão de conhecer a experiência da metodologia apaquiana e avaliar a possibilidade de implementar, nas Apacs de Itaúna, Pouso Alegre e Santa Luzia, modelos produtivos vinculados ao sistema privado, a partir da troca de experiência com a realidade europeia, em particular com o Consórcio Giotto, que opera no presídio de Pádua.
Além do TJMG, são parceiros estratégicos das Apacs o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o Ministério Público, a Fundação AVSI, o Instituto Minas pela Paz e Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac). Essa cooperação tem possibilitado a consolidação, o desenvolvimento e a ampliação das unidades no Estado.
Ao lado de representantes dessas instituições brasileiras, a delegação italiana participou, durante todo o dia, de um workshop e de uma mesa de debates em que estavam presentes pessoas experientes que lidam com a área prisional, objetivando não só a melhoria das políticas públicas nas questões relativas ao problema carcerário e à execução penal, como também o fortalecimento da coesão social.
Líderes dedicados
O presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, na abertura do evento, lembrou o cientista Albert Einstein, que declarava ser o mundo “um lugar perigoso de se viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer."
O magistrado completou: “Não deixa de ter razão esse grande pensador. No entanto, hoje, estamos reunidos para falar de pessoas que não podem ser incluídas no rol de observadores apáticos diante da realidade. Pelo contrário, são líderes dedicados a uma das questões mais emblemáticas da sociedade, em todos os tempos: a execução penal.”
O gerente do Departamento de Administrações Penitenciárias da Itália, Pietro Buffa, explicou que o Programa EUROsociAL II nasceu a partir do mandato da cúpula dos chefes dos governos da União Europeia e da América Latina, e tem como objetivo promover o intercâmbio de boas práticas entre os dois continentes, visando à melhoria das instituições ligadas ao sistema carcerário.
Depois da exibição de um vídeo institucional sobre as Apacs, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, apresentou o Programa. Ainda na parte da manhã, muitos outros participantes falaram sobre a Apac, o que foi seguido de um debate.
Estavam presentes, entre outras autoridades, os coordenadores do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargadores Nelson Missias de Morais e Jarbas de Carvalho Ladeira Filho e o juiz José Ricardo Véras; o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Carlos de Rezende e Santos; o promotor de Justiça Franklin Higino Caldeira Filho; a secretária adjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Cassia Virginia Serra Teixeira Gontijo; o subsecretário de Administração Prisional da Seds, Murilo Andrade de Oliveira; o gerente do Departamento de Administrações Penitenciárias da Itália, Pietro Buffa; o técnico sênior das áreas de Proteção Social e Políticas de Emprego do EUROsociAL, Lorenzo Tordelli; o diretor da Fundação AVSI em Minas Gerais, Jacopo Sabatiello; a coordenadora do Projeto Direitos Humanos da AVSI, Deborah Amaral; o presidente do Consórcio Social Giotto, Nicola Boscoletto; o gestor do Instituto Minas Pela Paz, Maurílio Pedrosa; os inspetores do Método Apac da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Tatiana Faria, Alexandre de Oliveira e Dênio Marques Menezes; a presidente da Apac de Itaúna, Kátia Dias; o superintendente da Apac de Pouso Alegre, Rogério Barroso e o presidente da Apac de Santa Luzia, Gustavo Salazar.
Fonte: TJMG
Foto: Vagner Antônio