O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, promove o 1° Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. O concurso vai reconhecer e difundir boas experiências relacionadas à execução penal e à reintegração social, com o tema "Diálogo: Sociedade e Cárcere". Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de janeiro de 2011 na secretaria do Conselho.
Para se inscrever, o candidato deve apresentar somente um trabalho, que versará especificamente sobre o tema do prêmio. O trabalho deverá conter título, objetivos, descrições das práticas, público alvo e abrangência territorial, resultados e material institucional (vídeo, folder, produto etc).
Podem concorrer pessoas ou instituições que se enquadrem nas categorias Poder Judiciário, Poder Executivo, Defensoria Pública, Ministério Público, universidades e sociedade civil.
Os três primeiros classificados serão receberão prêmios em dinheiro. O 1º lugar receberá R$ 10 mil, o 2º, R$ 6 mil e o 3º, R$ 4 mil.
Os trabalhos devem ser enviados ou entregues até o dia 15 de janeiro de 2011 na secretaria do CNPCP, no endereço: Ministério da Justiça — edifício Sede, 3º andar, sala 303, Esplanada dos Ministérios, CEP: 70064-900, Brasília – DF. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.
Fonte: Consultor Jurídico