Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 3, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) empossou os juízes Wilson Almeida Benevides e Mônica Libânio Rocha Bretas no cargo de desembargador. A posse foi realizada às 17h30, sob a presidência do desembargador Pedro Bitencourt Marcondes.
Em seu discurso, o desembargador presidente falou sobre a necessidade de a prestação jurisdicional se ajustar às exigências dos novos tempos e apontou o processo eletrônico como um dos instrumentos essenciais para as mudanças que se fazem necessárias.
Pedro Bitencourt destacou a carreira dos dois magistrados, competentes e agentes públicos exemplares, e ressaltou que as lições foram aprendidas em casa, referindo-se aos pais da desembargadora empossada, o desembargador Lincoln Rocha, ícone da magistratura, que foi presidente da Amagis e vice-presidente do TJMG, e sua mãe Maria Auxiliadora Libânio Rocha, e aos pais desembargador empossado, a desembargadora Electra Maria de Almeida Benevides e Wilson da Cunha Benevides.
Em seguida, o presidente Pedro Bitencourt parafraseou o pensador alemão Goethe, dizendo que um nobre exemplo torna fáceis as ações difíceis. “Não há dúvida de que os mais novos integrantes da segunda instância aprenderam as lições e passaram a ser também uma referência. Suas famílias têm motivo para se sentirem orgulhosas com a atuação firme e eficiente desses competentes magistrados”, afirmou.
A desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas vai integrar a 15ª Câmara Cível do Tribunal, e o desembargador Wilson Benevides integrará a 7ª Câmara Cível.
A solenidade de posse foi realizada no salão do Órgão Especial, no Palácio da Justiça, em Belo Horizonte, e contou com a presença de autoridades, entre elas o 1° vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Marcílio Eustáquio dos Santos; os ex-presidentes do TJMG, desembargadores Márcio Aristeu Monteiro de Barros e Sérgio Resende; o vice-presidente e corregedor do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho, representando o presidente do TRE, desembargador Paulo Cézar Dias; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, desembargador Nilson Reis; além de outros magistrados, membros dos poderes Executivo e Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, familiares e amigos dos magistrados empossados.
Órgão Especial
Durante a solenidade, o presidente Pedro Bitencourt empossou o desembargador Edgar Penna Amorim como membro do Órgão Especial do TJMG. Ele ocupa a vaga deixada pelo desembargador Silas Vieira, que se aposentou.
Currículos
Mônica Libânio Rocha Bretas graduou-se em Direto pela Universidade Federal de MG, em 1986, e em Administração de Empresas pela Universidade Fumec, em 1984. Juíza de Direito no Estado de Minas Gerais desde 1996, cooperou no Juizado Especial de Belo Horizonte, foi titular da 2ª Vara de Nanuque e da 2ª Vara Criminal e Tribunal de Júri da Comarca de Governador Valadares.
Titular da 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte entre janeiro de 2006 e janeiro de 2013. Juíza da Vara de Registros Públicos e Usucapião e Coordenadora do Centro de Reconhecimento de Paternidade até junho de 2015. Juiza auxiliar da Presidência do TJMG entre julho de 2014 e junho de 2015. Foi instrutora do Curso de Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses e intrutora em Direito Civil e Direito Processual Civil na Ejef para os Juizes de Direito Substitutos – 3º Curso de Formação Inicial. Ex-integrante da Comissão de Ética do TJM e ex-integrante da Comissão paritária de estudos, prevenção e recebimento de reclamações acerca do assédio moral no trabalho, no âmbito da Justiça Estadual em Minas Gerais.
Wilson Almeida Benevides graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1989. É Mestre em Direito Empresarial pela mesma Instituição (2006). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 1996, tendo exercido a magistratura nas comarcas de Porteirinha, Ituiutaba e Visconde do Rio Branco.
Promovido para Belo Horizonte em maio de 2002, foi coordenador dos Juizados Especiais Cíveis até 2005. Foi titular da 2ª Vara do Fórum Regional do Barreiro entre 2005 e 2010, atuando na sua implantação do primeiro Fórum Distrital no TJMG. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça nos biênios 2010-2012 e 2012-2014. Foi membro do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMG e instrutor nos cursos de preparação de magistrados para fins da Resolução 135/CNJ, implantação dos Centros de Solução de Conflito, entre 2010 e 2014.
Foi coordenador da implantação do Banco Nacional e do Banco Estadual de Mandados de Prisão no TJMG, Resolução 137/CNJ. Foi juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, presidente da 6ª Turma Recursal, membro do Comitê Gestor do PJe no TJMG, presidente do Comitê Gestor do PJe para os Tribunais de Justiça no CNJ e professor contratado de Estágio Supervisionado III - Magistratura - 9º Período de Direito - da PUC Minas, em Belo Horizonte (2005 a 2015).