Após a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), em julho deste ano, a Comarca de Monte Carmelo celebra os bons resultados do programa. No primeiro semestre das atividades do centro, os acordos firmados alcançaram o valor total de R$ 1.626.672,48.
Para a juíza Tainá Silveira Cruvinel, coordenadora do Cejus de Monte Carmelo, o Poder Judiciário vive tempo de importantes transformações e está consciente de sua missão na construção de um mundo melhor, especialmente por meio da pacificação social. Ainda de acordo com a juíza, nesse contexto, é preciso valer-se de estratégias inovadoras para promover as mudanças almejadas pelos operadores do direito comprometidos com a resolução adequada de conflitos. “Como dizia Dom Quixote, personagem da célebre obra literária escrita por Miguel de Cervantes, mudar o mundo não é loucura nem utopia, é justiça”, citou a magistrada.
A juíza coordenadora do Centro Judiciário declarou ainda que o aumento incessante do número de processos distribuídos perante a Justiça e a escassez de recursos materiais e humanos para lidar com essa demanda tornam o desafio do Judiciário ainda maior e exigem soluções inovadoras, a fim de que seja possível oferecer resposta rápida e justa. “Às vezes, precisamos ser um pouco quixotescos” para transformar a realidade, disse o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, em consonância com as palavras da juíza.
Mutirão DPVAT
O mutirão DPVAT foi o que sobressaiu na comarca. Realizado em 5 e 6 de novembro de 2015, contou com 244 audiências no Centro Judiciário e resultou em 216 acordos, que totalizaram R$ 426.465,36, o que satisfez não só as partes, mas também advogados, conciliadores, servidores e magistrados.
Ainda no mutirão, foram realizadas 228 perícias, fator que se mostrou de grande importância para elevar o índice de acordos, pois a presença dos peritos, dos assistentes e dos advogados no local da perícia permitiu o exercício substancial do contraditório, tornando ainda mais transparente a produção da prova.
Além disso, a medida deu significativa celeridade ao trâmite processual e reduziu rotinas que seriam realizadas pelas secretarias das duas varas, com economia de tempo e recursos públicos. O próximo mutirão DPVAT já foi agendado e será realizado em 27, 28 e 29 de janeiro de 2016. Mais de 300 audiências já foram designadas.
Atendimento pré-processual
O atendimento pré-processual do Cejus também tem se mostrado de grande utilidade. Mais de 90% das pessoas atendidas resolveram seus conflitos nessa fase, evitando o ajuizamento de novas ações. Os acordos realizados pelo setor pré-processual já alcançaram valor superior a R$ 60 mil.
O trabalho do Cejus conta com o apoio da imprensa local, a fim de esclarecer a comunidade e sensibilizar mais advogados acerca dos benefícios da conciliação e da mediação. Atualmente, a comarca conta com cerca de 20 conciliadores voluntários atuantes.
A implantação do Cejus permitiu que a comarca encerrasse o ano de 2015 em clima de comemoração, graças à expedição de dezenas de alvarás de levantamento dos valores depositados em razão dos acordos firmados no Centro Judiciário.
Fonte: TJMG