Mais um importante passo foi dado no sentido de fomentar a pacificação social, dentro da política de tratamento adequado aos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Na última sexta-feira, 24 de julho, foi instalada na comarca de Monte Carmelo (Alto Paranaíba) uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). A solenidade de instalação aconteceu no salão do júri do fórum da comarca, com a presença de várias autoridades.
A solenidade foi presidida pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta, que tem permanentemente destacado o papel dosCejus em aproximar o Judiciário dos cidadãos. Entusiasta dos meios alternativos de solução de conflitos, o desembargador destacou a importância, para a comarca de Monte Carmelo, da oportunidade da busca da solução pactuada dos litígios. A coordenação do Cejus fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Foto: Renata Caldeira/TJMG
Em Monte Carmelo, a exemplo do que ocorre em outras unidades, o Cejus irá concentrar as audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A unidade funcionará no fórum da comarca (rua Tito Fulgêncio, 245, Centro). Além de Monte Carmelo, integram a comarca, que é de segunda entrância, os municípios de Douradoquara, Iraí de Minas e Romaria. Em Monte Carmelo, o Cejus funcionará por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça e a Fundação Carmelita Mário Carmélio (Fucamp).
A coordenação da unidade estará sob responsabilidade da juíza Tainá Silveira Cruvinel, que se declarou grande incentivadora da conciliação e da mediação. “Atuo como conciliadora há quase 16 anos, ao longo dos quais pude testemunhar que a oportunidade de comunicação eficiente para a construção de um acordo é a solução que melhor atende aos anseios das pessoas envolvidas em um conflito, além de trazer excelentes resultados aos profissionais da área jurídica”, ressalta.
Na avaliação da magistrada, a implantação do Cejus é “um marco na história da Justiça em Monte Carmelo”, sendo “passo importantíssimo para a conquista de dias melhores para a comarca e também para nos colocarmos em sintonia com o novo Código de Processo Civil”. De acordo com a juíza, tramitam hoje na comarca 22 mil feitos, “número em descompasso com os nossos ideais. No fundo, nosso objetivo é um só: queremos resolver os conflitos dos jurisdicionados de maneira célere e eficiente, cada qual exercendo seu papel nessa nobre missão de pacificação social”, afirma.
Presenças
Também estiveram presentes à solenidade, entre várias outras autoridades, o diretor do foro da comarca de Monte Carmelo, juiz João Marcos Luchesi; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Carlos Donizetti; o promotor de justiça da comarca de Coromandel, representando o Ministério Público, Bruno Marques de Almeida Rossi; o vice-prefeito de Monte Carmelo, João Batista Chaves Filho; o vereador Vicente de Paula Coleta, representando a Câmara Municipal de Monte Carmelo; a vice-presidente da OAB local, Maria Rosa de Oliveira Neta; e o diretor geral da Fucamp, Guilherme Marcos Ghelli.
Cejus em Minas
A Resolução 661/2011, do TJMG, prevê a criação dos Cejus em todas as comarcas do Estado. A coordenação dos centros judiciários fica a cargo da 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Em Minas, já possuem Cejus as seguintes comarcas: Belo Horizonte, Patos de Minas, Viçosa, Pouso Alegre, Itaúna, São João del-Rei, Caeté, Governador Valadares, Itajubá, Lambari, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu. Curvelo, Varginha, Ponte Nova, Montes Claros, Juiz de Fora, Santa Luzia, Serro e Virginópolis.
A unidade do Cejus em Monte Carmelo é a 23ª em Minas.
Fonte: TJMG