Após um mês de intenso trabalho, a comarca de Montes Claros contabiliza os resultados positivos do mutirão do júri. Os trabalhos foram coordenados pelo Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e contou com a participação efetiva do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Defesa Social e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).
O índice de aproveitamento das sessões foi de 87% – das 100 sessões previstas, foram realizadas 87, totalizando 64 réus condenados, 19 absolvidos e 15 réus com punibilidade extinta. O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz de direito José Ricardo dos Santos Freitas Véras, destaca que “o principal resultado de tudo isso é a satisfação que se dá à sociedade, com a efetiva entrega da prestação jurisdicional, a prestação de contas feita à vítima e sua família e até mesmo ao réu, que fica livre da incerteza do processo”.
Na solenidade de encerramento do mutirão, o juiz Véras agradeceu a participação de todos, o envolvimento das entidades e dos operadores do direito: “Devemos ao esforço e empenho de cada um de vocês os resultados de mais esta ação exitosa”.
Para o coordenador do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Unimontes, professor Paulo César Mendes Barbosa, um dos fatores importantes do mutirão é o fato de ter sido realizado no ambiente acadêmico, com a participação dos estudantes de direito, o que traz um grande benefício para toda a comunidade acadêmica.
A participação dos alunos foi o que mais chamou a atenção da juíza Daniela Cunha Pereira: “Às vezes, em um mutirão, nos primeiros júris, há grande procura pelos alunos, mas, em Montes Claros, a participação dos estudantes foi intensa durante todo o período. As salas ficaram cheias, houve muito interesse dos acadêmicos, que vinham conversar conosco ao final das sessões, indagavam sobre os crimes, sobre as penas”. Ela acredita que a atuação das equipes em parceria com as universidades ajuda os alunos a entender o direito na prática e dá legitimidade e transparência ao trabalho.
Processos antigos
Outro fato positivo, segundo a juíza Maria Jacira Ramos e Silva, foi a possibilidade de julgamento de processos antigos. “Não são casos atribuídos à morosidade da Justiça, mas, sim, ações em que os réus estavam foragidos ou de crimes anteriores à reforma do Código de Processo Penal, de 1996, entre outros motivos”, argumenta.
Ela diz ter julgado alguns casos que lhe chamaram a atenção. Como o júri de três réus – uma mulher, seu namorado e uma enfermeira. A mulher, processada por tentativa de aborto e por aborto consumado, foi condenada a 1 ano e 8 meses de detenção; o namorado, por participação ativa, também condenado a 1 ano e 8 meses de detenção; e a enfermeira, por ter realizado o aborto, recebeu a pena de 1 ano de reclusão.
Outro caso que ela mencionou foi um infanticídio. A ré trabalhava em casa de família, engravidou, escondeu a gravidez de todos; no dia do parto, estava sozinha em casa, ganhou uma menina e a matou imediatamente, escondendo-a na máquina de lavar. Recebeu a pena de dois anos, pois é primária, réu confessa e tem bons antecedentes.
Em outro processo, um homem foi condenado a 18 anos de prisão por ter matado um idoso a pauladas, porque este morava em uma casa cuja posse o réu requeria e recusou-se a sair do imóvel.
O índice de aproveitamento das sessões foi de 87% – das 100 sessões previstas, foram realizadas 87, totalizando 64 réus condenados, 19 absolvidos e 15 réus com punibilidade extinta. O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz de direito José Ricardo dos Santos Freitas Véras, destaca que “o principal resultado de tudo isso é a satisfação que se dá à sociedade, com a efetiva entrega da prestação jurisdicional, a prestação de contas feita à vítima e sua família e até mesmo ao réu, que fica livre da incerteza do processo”.
Na solenidade de encerramento do mutirão, o juiz Véras agradeceu a participação de todos, o envolvimento das entidades e dos operadores do direito: “Devemos ao esforço e empenho de cada um de vocês os resultados de mais esta ação exitosa”.
Para o coordenador do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Unimontes, professor Paulo César Mendes Barbosa, um dos fatores importantes do mutirão é o fato de ter sido realizado no ambiente acadêmico, com a participação dos estudantes de direito, o que traz um grande benefício para toda a comunidade acadêmica.
A participação dos alunos foi o que mais chamou a atenção da juíza Daniela Cunha Pereira: “Às vezes, em um mutirão, nos primeiros júris, há grande procura pelos alunos, mas, em Montes Claros, a participação dos estudantes foi intensa durante todo o período. As salas ficaram cheias, houve muito interesse dos acadêmicos, que vinham conversar conosco ao final das sessões, indagavam sobre os crimes, sobre as penas”. Ela acredita que a atuação das equipes em parceria com as universidades ajuda os alunos a entender o direito na prática e dá legitimidade e transparência ao trabalho.
Processos antigos
Outro fato positivo, segundo a juíza Maria Jacira Ramos e Silva, foi a possibilidade de julgamento de processos antigos. “Não são casos atribuídos à morosidade da Justiça, mas, sim, ações em que os réus estavam foragidos ou de crimes anteriores à reforma do Código de Processo Penal, de 1996, entre outros motivos”, argumenta.
Ela diz ter julgado alguns casos que lhe chamaram a atenção. Como o júri de três réus – uma mulher, seu namorado e uma enfermeira. A mulher, processada por tentativa de aborto e por aborto consumado, foi condenada a 1 ano e 8 meses de detenção; o namorado, por participação ativa, também condenado a 1 ano e 8 meses de detenção; e a enfermeira, por ter realizado o aborto, recebeu a pena de 1 ano de reclusão.
Outro caso que ela mencionou foi um infanticídio. A ré trabalhava em casa de família, engravidou, escondeu a gravidez de todos; no dia do parto, estava sozinha em casa, ganhou uma menina e a matou imediatamente, escondendo-a na máquina de lavar. Recebeu a pena de dois anos, pois é primária, réu confessa e tem bons antecedentes.
Em outro processo, um homem foi condenado a 18 anos de prisão por ter matado um idoso a pauladas, porque este morava em uma casa cuja posse o réu requeria e recusou-se a sair do imóvel.
Fonte: TJMG
Foto: Josias Cândido da Silva Júnior