A comarca de Montes Claros, no Norte do Estado, começou a sediar no fim da tarde de ontem a 18ª edição do Encontro da Corregedoria (Encor). 62 juízes diretores do foro, da infância e da juventude e das execuções penais das comarcas da 6ª Região de atuação da Corregedoria-Geral de Justiça de TJMG participam do encontro, que vai até sexta-feira.
O Encor foi aberto pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Kildare Carvalho, e pelo presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, que fez a palestra de abertura. O Encor é uma realização do TJMG, por meio da Corregedoria e da Ejef.
Em seu pronunciamento, o corregedor Antônio Sérvulo falou sobre a importância do envolvimento de todos para o aprimoramento da Justiça de Primeira Instância e disse contar com a ajuda dos juízes no interior, uma vez que não é possível a Corregedoria estar o tempo todo em todas as comarcas. “Para que a Corregedoria possa exercer essas funções em sua plenitude, ela precisa da ajuda de todos”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de os juízes conhecerem e fiscalizarem a sua unidade judiciária, acompanhando a produtividade, os custos, a incidência de recursos e a satisfação do jurisdicionado.
O corregedor falou ainda sobre o Fundo do Poder Judiciário, formado com recursos de custas, taxas judiciárias e taxas de fiscalização judiciárias. Ele destacou a “necessidade de uma fiscalização efetiva em relação ao recolhimento”, uma vez que é com esses recursos que o Tribunal constrói, amplia e reforma seus prédios, moderniza os sistemas judiciários, capacita magistrados e servidores e realiza as despesas de custeio.
Os projetos que a Corregedoria está implementando em parceria com diversas áreas do TJ também foi lembrado pelo corregedor. Ele falou sobre implantação do Processo Judicial eletrônico, sobre os trabalhos de adequação dos sistemas judiciários ao Novo CPC, entre outros.
O 2o vice-presidente, desembargador Kildare Carvalho, destacou a importância de o Judiciário estar sempre se autoavaliando e buscando seu aprimoramento. “Nesse contexto, o Encor tem se mostrado um importantíssimo instrumento para essa autoavaliação e aprimoramento, pois potencializa a integração da Corregedoria com os magistrados e a dos magistrados entre si”, disse.
O desembargador afirmou ser uma honra a Ejef ser parceira da Corregedoria na realização do Encor, “dando continuidade à rica e bem-sucedida experiência”. “Possível, até mesmo, considerar que há uma certa interseção, uma mescla, no sentido das palavras ‘orientação’ e ‘educação’, pois quem educa orienta”, disse ele, fazendo referência às funções primeiras da Corregedoria e da Ejef. “Em ambos os casos, o que se busca e se obtém é o desenvolvimento intelectual, ético, pessoal, profissional e institucional”, afirmou.
Palestra do presidente
O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bintencourt Marcondes, falou sobre a administração do TJ na sua gestão, as principais ações em andamento e o orçamento da instituição para 2016.
Ele destacou a importância das metas. Para ele, somente a fixação de metas é capaz de mostrar os desafios. “Sem o estabelecimento de metas, não somos capazes de identificar os problemas”, disse. Ele falou ainda sobre a necessidade de aprimorar a gestão, “implantar a cultura da gestão, uma administração gerencial voltada a resultados e metas”. Para ele, a mudança de cultura e paradigmas se dá através de ensino e aprendizagem.
O presidente falou também do juiz da atualidade e dos desafios da Primeira Instância. Para ele, o juiz não pode somente se concentrar na decisões, é preciso ainda que seja gestor, que conheçam a secretaria, o papel de cada servidor e acompanhe o desenvolvimento das atividades.
O presidente Pedro Bitencourt destacou ainda os principais projetos em andamento na sua gestão e abordou a execução do seu programa de governo, apresentado quando se candidatou ao cargo que ocupa. Destacou a elaboração do Planejamento Estratégico e sua conexão com o orçamento do TJ, que possibilita o alcance das metas propostas.
Ele falou também sobre a implantação do PJe, a criação da função de juiz leigo no TJMG, a Turma Recursal exclusiva de Belo Horizonte e Região Metropolitana, a implantação da Centrase, a especialização de varas para execução de título extrajudicial, entre outras, todas com foco na Primeira Instância.
O orçamento do TJMG para 2016 também foi abordado pelo presidente. Ele falou da queda da arrecadação, que impacta diretamente o TJ, da elaboração do orçamento de 2016 e das limitações impostas pelo cenário econômico.
Encor
A programação do 18o Encor segue hoje, 25 de setembro, debatendo a questão da sustentabilidade, da execução penal e da segurança institucional. Durante a tarde, as apresentações abordam a destinação de armas e bens apreendidos em ações penais e infracionais, os serviços notarias e de registro e as execuções fiscais.
O edições do Encontro da Corregedoria promovem a interação entre os juízes das comarcas participantes e a Corregedoria. Nos encontros são debatidos temas de interesse jurisdicional, administrativo e de cunho prático nas atividades forenses. As orientações normativas editadas pela Corregedoria também compõem as programações. O Encor é realizado duas vezes por ano.
Integram a 6a Região de atuação da Corregedoria as seguintes comarcas: Águas Formosas, Aimorés, Almenara, Alvinópolis, Araçuaí, Bocaiuva, Brasília de Minas, Buenópolis, Capelinha, Carlos Chagas, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Corinto, Curvelo, Diamantina, Espinosa, Ferros, Francisco Sá, Galileia, Governador Valadares, Grão-Mogol, Guanhães, Itamarandiba, Itambacuri, Itanhomi, Jacinto, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Malacacheta, Manga, Mantena, Medina, Minas Novas, Montalvânia, Monte Azul, Montes Claros, Nanuque, Nova Era, Novo Cruzeiro, Peçanha, Pedra Azul, Pirapora, Porteirinha, Resplendor, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Sabinópolis, Salinas, Santa Maria do Suaçuí, São Francisco, São João Evangelista, São João do Paraíso, São Domingos do Prata, São João da Ponte, São Romão, Serro, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Várzea da Palma e Virginópolis.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert/TJMG