Autor: MARCO AURELIO LYRIO REIS
Focalizando com exclusividade o Congresso Nacional, pelo percentual absurdo de corrupção que ostenta -33% (trinta e três por cento) dos parlamentares envolvidos com a Justiça Criminal e com os Tribunais de Contas da união e dos estados-, nós nos esquecemos das Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Executivos municipais e estaduais, onde políticos com mais vocação para ocupar uma cela nos estabelecimentoS penais de segurança máxima do que uma cadeira nos legislativos e executivos, seguem os exemplos de cima e fazem afundar na lama a decência dos Poderes que integram.
Assim é que o estado de São Paulo, com 645 municípios, tem 443 prefeitos investigados ou respondendo a ação penal pública. O número corresponde a 68,7% dos chefes dos municípios paulistas. O levantamento foi feito pela revista Consultor Jurídico junto ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Apenas no Setor Especial de Crimes de Prefeitos (Secrim) — braço do Ministério Público com atribuição para investigar prefeitos e ex-prefeitos — há 1.560 procedimentos envolvendo acusações contra estes agentes públicos. Ou seja, o número de investigações em curso junto ao Ministério Público é mais do que o dobro do número de municípios do estado.
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso adquiriu, ao preço e R$3.000,00 (três mil reais) por unidade, poltronas com tecnologia de “indução magnética”, para ativar a circulação dos deputados.
Já em Alagoas 09 (nove) deputados estaduais tiveram suspensos seus mandatos –mas não seus vencimentos-, por apropriarem-se de salários de seus funcionários e assessores, por fazerem empréstimos pessoais para a aquisição de fazendas, apartamentos e carros importados, que eram pagos com recursos da Assembléia
Os desvios atingiram a estratosférica quantia de R$280.000.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MILHÕES)!!!
Além desses 09 (nove), outros 02 (dois) foram, depois, indiciados pela Polícia Federal.
Não perguntem pelos suplentes. Entre os que devem assumir as vagas, 05 (cinco) já respondem a processos.
O recorde, entretanto, está com a Casa de Leis de Rondônia. Ali, 23 (vinte e três) dos 24 (vinte e quatro) deputados, estão enredados com fraudes nas folhas de pagamento da Assembléia, com um desvio da ordem de R$70.000.000,00 (SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS).
Em agosto deste ano, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB-, por intermédio da Opinião Consultoria, realizou pesquisa de opinião pública, pelo método de amostragem probabilística estratificada proporcional por Estados, para avaliar a confiança do brasileiro nas instituições e órgãos públicos e levantar opiniões sobre questões contemporâneas.
No item CORRUPÇÃO, 84,9% dos entrevistados afirmaram que ela pode ser combatida e apontaram, como instituições mais atuantes no combate a esse câncer social, a Polícia Federal e o Ministério Público, com 25,1% e 22,8%, respectivamente.
94,3% dos brasileiros inquiridos, se manifestaram contrários à possibilidade de um político processado na Justiça concorrer aos cargos públicos eletivos, ou seja, noventa e quatro vírgula três por cento dos eleitores não admitem que políticos processados sejam candidatos.
Uma lei, por si mesma, não tem qualquer valor positivo.
Pode prestar-se ao mais nobre como ao mais rasteiro objetivo.
A lei é respeitada porque, presumidamente, traduz a vontade da maioria.
Sua legitimidade, entretanto, está na razão direta da convergência entre seus valores e os valores da comunidade na qual vai produzir seus resultados.
Vimos que 94,3% do povo entrevistado não quer mais a atual Lei de inelegiblidades.
Já passou, portanto, da hora de mudá-la.
Nossa força está na nossa unidade.
Unidos não devemos temer senão o nosso próprio medo.
VAMOS, JUNTOS, MUDAR A CARA DESTE PAÍS!
Marco Aurélio Lyrio Reis
Presidente do MOVIMENTO TIRADENTES
