Cada vez mais a mulher tem garantido seu espaço e conquistado posição na sociedade, firmando sua participação nos poderes públicos e nos espaços privados. O Judiciário não foge à regra. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) empossou neste ano sua primeira presidente em 72 anos de existência: a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi. Ela tomou posse no dia 19 de fevereiro de 2020 e ficará à frente do TST até 2022.

Também neste ano, diversas Associações de magistrados passaram a ser comandadas por mulheres. Pela primeira vez, em 70 anos, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é presidida por uma mulher. A juíza Renata Gil foi eleita em novembro do ano passado com quase 80% dos votos e tornou-se a primeira mulher a presidir a maior entidade representativa da Magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar. Para ela, o avanço feminino na Magistratura ainda é lento, embora muito tenha se conquistado nos últimos anos.  As mulheres, segundo Renata Gil, enfrentam diversos entraves materiais e invisíveis para ingressar no Judiciário.

Pesquisas realizadas pela comissão do CNJ que mapeia as dificuldades das mulheres para entrar na carreira, da qual a juíza Renata Gil é integrante, mostram que, até 2010, houve aumento da participação feminina nos concursos para a Magistratura. Já na última década, o movimento se inverteu. “Na AMB, a representatividade não está apenas na Presidência. Mais de cem mulheres, grandes magistradas de todo o País, fazem parte da nossa diretoria”, disse. De acordo com a presidente da AMB, a eleição inédita de uma mulher para a principal associação de classe da Magistratura brasileira terá reflexo na questão de gênero nos tribunais. “Fico muito feliz de estar rompendo paradigmas, com leveza e muita determinação”, afirmou a magistrada em entrevista ao jornal DECISÃO. 

Representatividade

Além da AMB, a Apamagis, maior associação de magistrados estaduais do País, também empossou neste ano sua primeira presidente: a juíza Vanessa Mateus foi candidata única para representar os cerca de 3.200 associados no Estado de São Paulo. “Nunca tínhamos tido sequer uma mulher candidata a presidente. E isso foi feito de forma muito natural. Foi uma eleição de chapa única que terminou com votação recorde. Isso mostra que minha candidatura foi bem aceita pelos magistrados de São Paulo”, afirmou a juíza Vanessa Mateus, em entrevista ao DECISÃO.

À frente da Apamagis, Vanessa Mateus pretende intensificar a luta em defesa da Magistratura e ampliar a atuação da Associação no Congresso Nacional, nos Tribunais Superiores e no Conselho Nacional de Justiça.

Minas

Em Minas Gerais, a Amagis, uma das maiores associações de magistrados do País, tem metade da composição da atual diretoria ocupada por magistradas: juízas Luzia Peixôto, vice-presidente de Financeira; Rosimere Couto, vice-presidente de Saúde da Amagis e também vice-presidente para Assuntos Jurídicos da AMB; Marli Maria Braga Andrada, vice-presidente de Aposentados e Pensionistas; e Ivone Guilarducci, diretora-secretária. A diretoria de Comunicação da Amagis também é ocupada por uma magistrada: a juíza Cristiana Gualberto. De acordo com ela, a realidade tem demonstrado que as mulheres são capazes de importantes contribuições para a sociedade, seja no poder público, em cargos de chefia e no seu trabalho diário. 

"A participação da mulher na gestão de poderes públicos e privados e em cargos de chefia representa uma quebra de barreiras e demonstra a capacidade feminina em conquistar cada vez mais espaço", afirma a juíza Rosimere Couto. 

Além da AMB e da Apamagis, outras cinco associações de magistrados estaduais contam com mulheres na presidência atualmente: Asmego: juíza Patrícia Machado Carrijo; AMC: juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; AMAB: juíza Nartir Dantas Weber, que sucedeu este ano a juíza Elbia Araújo, que esteve à frente da entidade no último biênio; Asmeto: juíza Odete Batista Dias Almeida, que sucedeu a juíza Julianne Freire Marques; e a Amarr: juíza Lana Leitão Martins. A Amatra 9ª Região também é presidida por uma magistrada, a juíza Camila Gabriela Greber Caldas.

Composição

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais conta com um terço de mulheres entre seus magistrados. Ao todo, segundo dados do TJMG, são 137 desembargadores, sendo 24 mulheres. Entre elas, estão duas vice-presidentes: a desembargadora Áurea Brasil, 2ª vice-presidente e superintendente da Ejef; e a desembargadora Mariângela Meyer, 3ª vice-presidente. E em um total de 967 juízes mineiros, 340 são do sexo feminino. O número ainda é considerado pequeno. Mas a tendência parece melhorar quando se observa o número de mulheres entre os novos juízes que entraram para a carreira no último ano, pelo Edital 1/2018: entre 95 novos juízes, 41 são mulheres. Ou seja, 43%. 

Em 2018, em um mesmo período os comandos do Judiciário, Ministério Público e AGE estavam nas mãos de mulheres: a ministra Cármen Lúcia  Antunes Rocha ficou à frente do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2016 e 2018; a ministra Laurita Vaz, que presidiu o STJ; a Procuradora-Geral da República Raquel Dodge; e Grace Maria Fernandes Mendonça, que estava à frente da Advocacia Geral da União. Atualmente, a ministra Rosa Weber preside o TSE.