A juíza de direito Raphaela Alves Costa e a desembargadora Branca Pereira Rennó, pioneiras na magistratura em Minas Gerais, são homenageadas neste mês de março pela exposição “Fato do mês”. Além de fotos das magistradas, a mostra é composta do Livro de Registro de Títulos de Juízes e Serventuários da Justiça, que contém o registro da nomeação da primeira juíza. A exposição pode ser vista até o dia 1º de abril, de 8h às 18h, no hall do saguão principal do Fórum Lafayette. O endereço é Avenida Augusto de Lima, 1.549, bairro Barro Preto.
Magistradas mineiras
A década de 60 marca o início do ingresso das mulheres na magistratura mineira, com a nomeação de Raphaela Alves Costa para o cargo de juíza de direito. Ela foi seguida pelas juízas Branca Margarida Pereira Rennó, Myriam da Conceição Saboya Coelho, Ana Maria dos Santos Lima e, desde então, o universo feminino veio crescendo no Judiciário mineiro. Em 1988, Branca Margarida Pereira Rennó se tornou a primeira desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Hoje, o Poder Judiciário de Minas Gerais conta com 292 juízas e 12 desembargadoras na ativa. A desembargadora Jane Silva, que se aposentou em agosto de 2010, foi a primeira a tomar posse na Corte Superior do TJMG, sendo ainda convocada para servir como ministra substituta no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora Márcia Milanez, segunda mulher a ser nomeada para a Corte Superior, é a primeira a ocupar um cargo de direção no TJMG, estando à frente da 3ª Vice-Presidência. Foi também a primeira a presidir a Corte Superior.
Em Belo Horizonte, a juíza Áurea Maria Brasil Santos Perez foi a primeira mulher a ocupar a Direção do Foro.
Mejud
O resgate de fragmentos do passado da Justiça mineira é uma preocupação constante do TJMG. Na gestão do desembargador José Arthur de Carvalho Pereira, em 1988, foi criada a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), atualmente sob a superintendência do desembargador Hélio Costa. Para divulgar a Mejud e estimular a percepção do público sobre a relevância histórica do TJMG, foi criado o programa “Sempre Memória”, que promove exposições itinerantes, visitas orientadas, palestras, apresentação de peças do acervo e outras atividades culturais. Um dos destaques do programa é o “Fato do Mês”, que seleciona e expõe, mensalmente, uma peça do acervo da instituição.
A Mejud ainda conta com um museu, localizado no Palácio da Justiça, na Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro, Belo Horizonte, que é aberto a visitação pública de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h30.
Fonte: TJMG