Com aproximadamente 62% de acordos, terminou, no dia 24 de setembro, o mutirão de conciliação que contemplou concessionárias de telefonia e as empresas do Grupo Itaú. A ação foi realizada pelo Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais.
De acordo com o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Vicente de Oliveira Silva, o mutirão ganhou força após reunião realizada com as referidas empresas.
O mutirão contemplou ações em que figuravam como réus os bancos Itaú e Unibanco, a empresa Itaucard e as empresas concessionárias de serviços de telefonia com atuação em Minas Gerais. “Nas reuniões com os representantes das empresas, houve uma demonstração significativa de interesse na realização do mutirão, indicando os processos em que havia possibilidade de solução amigável”, ressalta.
No total, foram agendadas 842 audiências nos juizados da Capital, sendo 759 referentes às empresas de telefonia e 83 relativas ao Grupo Itaú. Foram realizadas 709 audiências, com 438 acordos, o que representa 61,77% de acordos obtidos. Das audiências realizadas, 655 envolviam as concessionárias de telefonia, com 411 acordos. O percentual de conciliação foi de 62,75%. As outras 54 audiências realizadas tinham o Itaú como parte, e metade delas terminou em acordo.
Em relação às telefônicas, 104 audiências não foram realizadas devido à ausência do autor, mas as empresas já registraram a proposta de acordo em alguns dos processos.
Na avaliação de Vicente de Oliveira, o mutirão foi um sucesso. “Nossa grande preocupação era não frustrar os demandantes, o que fatalmente aconteceria se as empresas rés não demonstrassem interesse de, efetivamente, solucionar amigavelmente a lide.”
O juiz enfatizou as vantangens da conciliação que, segundo ele, são inúmeras. “Podemos citar a maior proximidade entre as partes, o que contribui sobremaneira para a pacificação social; o favorecimento da economia e a celeridade processual, com redução significativa da sobrecarga de trabalho dos Juizados Especiais.”
A realização do mutirão já atingiu um de seus objetivos: incentivar outras empresas, como Cemig e Credicard, a aderir ao Movimento pela Conciliação.
De acordo com a assessoria da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, já foi encaminhado ofício a diversas instituições com o objetivo de divulgar o Movimento pela Conciliação. O ofício informa o procedimento para os interessados em aderir à prática conciliatória. Eles devem procurar os juízes das varas de origem dos processos passíveis de conciliação, cujas audiências são marcadas diretamente com os magistrados dessas varas.
Orientações e mais informações sobre parcerias entre o TJMG e as empresas podem ser obtidas no Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, pelo e-mail conselhojesp@tjmg.jus.br
Fonte: TJMG