Redução do acervo, aumento do número de processos baixados, melhoria de índices usados na apuração da eficiência dos tribunais brasileiros e mais eficiência operacional. Esses foram alguns dos resultados obtidos com o Mutirão de Baixas Processuais, conduzido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) de fevereiro a abril deste ano, em todas as comarcas do estado.
Os primeiros resultados apontaram dados expressivos no número de processos baixados. As ações pendentes de baixa foram identificadas e receberam tratamento prioritário. Dados parciais mostraram que, na comparação dos bimestres de fevereiro e março de 2016 e de 2017, o aumento no número de processos baixados chegou a 926% na Vara de Precatórias Cíveis de Belo Horizonte. Na 1ª Vara de Sucessões e Ausência, o índice foi de 555%.
Os números também foram significativos no interior. Na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Ribeirão das Neves, as baixas de processo aumentaram 1.146% na comparação entre os bimestres deste ano e do ano passado. Na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Itabirito, o índice foi de 693%. Na Vara Única de Nepomuceno, o aumento foi de 540%. Já na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Várzea da Palma, o percentual registrado foi de 625%.
Acervo
O Mutirão de Baixas Processuais foi organizado depois que a CGJ fez um levantamento e identificou cerca de 132 mil processos que estariam aptos para baixa e arquivamento e, por motivos diversos, ainda figuravam na listagem de processos ativos, inchando o acervo.
De acordo com o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, a finalidade principal do mutirão é propiciar a redução do estoque de processos ativos. O corregedor também considera a ação como um importante mecanismo para a depuração dos dados referentes à movimentação processual, pois contribui para a regularização das ocorrências não informadas ou lançadas de maneira incorreta, o que assegura que os relatórios gerenciais e estatísticos traduzam a real situação das unidades judiciárias do Estado de Minas Gerais.
“Esperamos que a cultura da baixa de processos faça parte da realidade forense. Em todos os aspectos, o mutirão trouxe ótimos resultados. O esforço de juízes e servidores, sob a orientação dos juízes auxiliares e da equipe técnica da Corregedoria, significou correções em movimentações indevidas, baixa de processos e redução do acervo total de feitos ativos do Tribunal de Justiça”, salienta o desembargador André Leite Praça.
O corregedor destaca ainda que o mutirão possibilitou melhorar o índice usado pelo CNJ para comparar os tribunais do País, reduzir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias e aumentar a qualidade dos lançamentos e do banco de dados estatísticos do Tribunal.
Depois que os processos potencialmente aptos para a baixa foram identificados pela CGJ, foram disponibilizadas várias listagens no link da Corregedoria denominado Relatórios de Apoio Estatístico à Gestão Correicional. “Com isso, as varas verificaram ação por ação, constatando quais realmente poderiam ser baixadas. Muitas unidades foram além e encontraram outros processos que também podiam ser baixados e não integravam a lista inicialmente elaborada”, explica o diretor executivo da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis.
Impactos
O aumento nas baixas de processo teve impacto sobre a redução do acervo em diversas comarcas. Em Belo Horizonte, no Juizado Especial Criminal, ela foi de 49%. Na Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, a redução foi de 50%.
Considerando dados de todas as comarcas, os números revelaram ainda que houve um aumento na distribuição de processos da ordem de 3%. Entretanto, as baixas no período de realização do mutirão superaram os 19%, e isso levou a uma significativa redução no acervo e a um aumento médio de 6% na quantidade de sentenças proferidas, o que demonstra uma melhoria na eficiência operacional da justiça de primeiro grau no estado.
Uma das expectativas diante dos resultados do mutirão é que haja um impacto positivo sobre os índices utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a elaboração do relatório Justiça em Números, que compara os tribunais de todo o País. Isso pode trazer um melhor posicionamento para a Justiça mineira na classificação nacional.
Espaço
O aumento no número de baixas tem outro efeito prático imediato: se o processo físico pode ser baixado, ele sai da secretaria, liberando espaço. Com a baixa definitiva, também há uma destinação para armas depositadas e objetos apreendidos, com a consequente liberação do espaço reservado ao depósito desses materiais.
“A ideia é que o mutirão funcione como uma semente que vai gerar frutos permanentes. A meta é incentivar as baixas de uma forma eficiente e rotineira, permitindo a melhoria contínua dos números”, disse Ricardo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG