A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realiza na próxima semana o mutirão “Direito a Ter Pai”.
Em Belo Horizonte, o mutirão será realizado na quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Na sexta-feira (26), a inciativa será feita nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha.
Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Também, nesta edição, será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte, o cadastramento acontece até esta sexta-feira (19), das 12 às 17 horas. No interior, os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da UFMG/NUPAD, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Segundo o TJMG, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. A finalidade é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
O mutirão “Direito a Ter Pai” teve início em 2011 na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados aproximadamente 11 mil atendimentos e realizados 2.177 exames de DNA.
Fonte: Hoje em DiaEm Belo Horizonte, o mutirão será realizado na quinta-feira (25) e sexta-feira (26). Na sexta-feira (26), a inciativa será feita nas cidades de Betim, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Sabará, Sete Lagoas, São João Del Rei, Divinópolis, Pitangui, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Cássia, Passos, Pouso Alegre, Cataguases, Leopoldina, Muriaé, Ponte Nova, Ubá, Teófilo Otoni, Iturama, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Uberlândia, Campanha, São Lourenço, Três Pontas e Varginha.
Durante o evento serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos; guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.
Também, nesta edição, será realizada a coleta de material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.
Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Em Belo Horizonte, o cadastramento acontece até esta sexta-feira (19), das 12 às 17 horas. No interior, os interessados deverão se informar nas unidades da Defensoria Pública participante. O pai será então notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.
Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.
A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Faculdade de Medicina da UFMG/NUPAD, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Grupo Armind e Icasu, além dos parceiros locais nos municípios onde o mutirão será realizado.
Segundo o TJMG, a ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio pode ocasionar. A finalidade é estabelecer vínculos de afetividade e não apenas vínculos genéticos.
O mutirão “Direito a Ter Pai” teve início em 2011 na comarca de Uberlândia. Em 2013, foi realizado, simultaneamente, em 26 comarcas, incluindo Belo Horizonte. Durante este período já foram realizados aproximadamente 11 mil atendimentos e realizados 2.177 exames de DNA.