O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, participou nesta segunda-feira, 4 de agosto, da abertura do mutirão de júris na comarca de Uberlândia. O magistrado ressaltou que a realização de mais um júri na comarca de Uberlândia é fruto do esforço do TJMG, através de seu programa Novos Rumos, visando combater a violência. São parceiros da iniciativa o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Defesa Social, a Faculdade Politécnica de Uberlândia, com o imprescindível apoio das Polícias Militar e Civil.
O presidente do TJMG ressaltou que, após a devida apuração do crime, o julgamento e a decisão judicial são esperados por toda a sociedade. “Aliás, esse é um tema que pauta a mídia rotineiramente: é grande a expectativa no sentido de que o Estado exerça a sua pretensão punitiva, com o exercício da jurisdição. Esse anseio se justifica, tendo em vista a violência e a insegurança que rondam as famílias e toda a comunidade. Por isso, o Judiciário e o Executivo têm procurado dar resposta à necessidade de penalizar os criminosos”.
O desembargador Pedro Bitencourt Marcondes disse que os líderes e toda a sociedade não podem ignorar tanto os fatos que geram a criminalidade quanto aqueles que a perpetuam. Nesse cenário, acrescentou o magistrado, é que em Minas, o Poder Público, em especial, o Judiciário, tem se empenhado para encontrar soluções para o sistema carcerário, com adoção de políticas de recuperação e reinserção social do condenado, como o método Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), por meio de assistência, do estudo, do trabalho e da profissionalização.
“Sonhar é preciso. Podemos construir uma nova história, com mais igualdade e justiça social, reduzindo os índices de violência e criminalidade. E, quando a condenação for necessária, também é possível punir de forma justa, com o devido respeito à dignidade da pessoa humana, com amor e espírito solidário. O método Apac atesta que é possível, sim, a ressocialização dos apenados e a diminuição drástica da reincidência do crime”, frisou o presidente.
O diretor do Foro da comarca de Uberlândia, juiz Paulo Fernando Naves de Resende, afirmou que a comarca está sempre receptiva a iniciativas que venham agilizar a diminuição de conflitos. Lembrou que, em Uberlândia, outros mutirões como bancários e DPVAT já foram realizados com sucesso. O magistrado disse que é importante o trabalho realizado em parceria para dar respostas ágeis à sociedade.
O diretor geral da Faculdade Politécnica de Uberlândia, Eduardo Galassi Cunha, disse que é uma honra a participação de sua unidade de ensino neste mutirão. Para ele, além da sociedade, ganham os universitários do curso de Direito que podem se aperfeiçoar para ingressar com uma formação mais qualificada no mercado de trabalho.
Estiveram presentes à abertura do mutirão em Uberlândia o corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo, o coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas Ladeira, o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, o desembargador Cássio Salomé, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Ricardo de Freitas Véras, entre outros.
Mutirão
Até 29 de agosto, serão realizados 64 julgamentos na Faculdade Politécnica de Uberlândia – Unidade Karaíba. Participam da força-tarefa cinco juízes que integram o Programa Novos Rumos, além de cinco magistrados, que cooperam voluntariamente, das comarcas de Uberlândia, Governador Valadares e Coronel Fabriciano.
Em Uberlândia, estão na pauta de julgamentos os processos de homicídios, consumados ou tentados, cuja denúncia tenha sido recebida até o fim de 2009, atendendo à meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os mutirões são ações coordenadas de cooperação judicial que envolvem, além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Programa Novos Rumos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Em 2013, outro mutirão já havia sido feito na comarca, ocasião em que foram realizados 97 júris.
Os mutirões vêm sendo feitos sistematicamente no TJMG desde 2012, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas em 2014, já foram feitos mutirões de júris nas comarcas de Belo Horizonte, Abre Campo, Muriaé, Santa Luzia, Matozinhos, Vespasiano, Frutal e Uberaba.
Um dos objetivos do mutirão é diminuir o acervo da Vara de Crimes contra a Pessoa e de Cartas Precatórias Criminais da comarca. A realização do mutirão é organizada de forma a não prejudicar a rotina diária das varas e comarcas, bem como a pauta ordinária das varas atendidas pela ação. O Programa Novos Rumos também realiza mutirões nas áreas de execução penal e de cooperação para sentenças.
Até o fim do ano, também serão realizados mutirões do júri em Contagem, Belo Horizonte, Medina, Peçanha, Paracatu e Nova Serrana, totalizando 450 júris em todas as comarcas contempladas pela iniciativa em 2014.
Fonte: TJMG