Na comarca de Belo Horizonte, no período de 10 de setembro a 14 de dezembro, o Grupo de Cooperação Judicial, que pertence ao Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), analisou mais de 200 processos de competência do Tribunal do Júri, realizando 175 júris. O resultado foram 108 condenações, 44 absolvições e 36 extinções de punibilidade. Alguns processos envolveram mais de um réu.
O juiz Aloysio Libano de Paula Júnior, integrante do Grupo de Cooperação Judicial, acredita que o maior ganho é poder dar efetividade aos julgamentos para condenar os culpados e absolver os inocentes. Ele relata um dos fatos ocorridos durante o mutirão: “Uma briga de irmãos, que aconteceu há sete anos. Os irmãos já estavam reconciliados, mas o processo pendente era como uma nódoa na família. No julgamento, a vítima disse que já havia perdoado o irmão, o agressor foi absolvido, e a família, emocionada, sentiu-se livre para continuar sua vida”.
Para o juiz Jair Francisco dos Santos, que também atua no Grupo de Cooperação Judicial, “a iniciativa do Tribunal tem muitos pontos positivos, mas principalmente o fato de dar uma resposta à sociedade em processos paralisados há muito tempo. A experiência deve ser repetida mais vezes e ser levada a outras comarcas de Minas”.
Força-tarefa
Em Belo Horizonte, a força-tarefa envolveu o trabalho de 11 juízes, 20 servidores, além dos promotores de Justiça e defensores públicos que se revezaram ao longo do período. “Houve um esforço conjunto e somos agradecidos a todos, em especial à Fumec, que cedeu o espaço para a realização dos júris, à Secretaria de Defesa Social, que colaborou com a logística”, diz o juiz Luiz Carlos Santos, gestor das metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) em Minas.
Luiz Carlos explica ainda que “também em forma de cooperação são conhecidos e decididos todos os processos relativos aos presos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. A experiência busca o aprimoramento permanente das ações do programa, sua proximidade com a metodologia, seus desafios e resultados, permitindo que o magistrado que por aqui passe conheça bem a metodologia e seja um embaixador permanente do que se desenvolve ali”.
O Programa Novos Rumos busca a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade mediante a aplicação do método da Apac.
Foto: Renata Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG