O mutirão do júri de Belo Horizonte (BH), iniciado no último dia 17 de fevereiro, finalizou-se no dia 28. Das 40 sessões de julgamento agendadas, 32 foram realizadas, correspondendo a 80% dos júris realizados. Coordenado pelo Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o mutirão, que se constitui em sessões extras de julgamento do tribunal do júri, a partir de cooperação judicial de natureza criminal, visa atender a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.
São parceiros do TJMG, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa Social, a Defensoria Pública e instituições de ensino. A universidade Fumec foi um parceiro efetivo, cedendo suas instalações do prédio da pós-graduação para a realização de sessões. A segurança do local contou com o suporte da Polícia Militar de Minas Gerais.
Participaram do grupo de trabalho de Belo Horizonte os juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos, Jair Francisco dos Santos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues e o juiz auxiliar da capital, Michel Couri e Silva.
Para a juíza Marixa Rodrigues, “o trabalho do mutirão atende, de forma eficiente, o clamor social por celeridade no julgamento dos processos de crimes contra a vida, evitando a impunidade e a prescrição”.
Vale ressaltar que, no ano de 2013, em todo o estado de Minas Gerais, foram realizados 539 júris extras dos 638 previstos, perfazendo um índice de 85% de sessões realizadas.
São parceiros do TJMG, o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa Social, a Defensoria Pública e instituições de ensino. A universidade Fumec foi um parceiro efetivo, cedendo suas instalações do prédio da pós-graduação para a realização de sessões. A segurança do local contou com o suporte da Polícia Militar de Minas Gerais.
Participaram do grupo de trabalho de Belo Horizonte os juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos, Jair Francisco dos Santos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues e o juiz auxiliar da capital, Michel Couri e Silva.
Para a juíza Marixa Rodrigues, “o trabalho do mutirão atende, de forma eficiente, o clamor social por celeridade no julgamento dos processos de crimes contra a vida, evitando a impunidade e a prescrição”.
Vale ressaltar que, no ano de 2013, em todo o estado de Minas Gerais, foram realizados 539 júris extras dos 638 previstos, perfazendo um índice de 85% de sessões realizadas.
Interior
Agora a força-tarefa segue para o interior. Neste mês de março, serão contempladas as comarcas de Abre Campo, Muriaé e Peçanha. Abre Campo recebe o mutirão no período de 10 a 14 de março. Estão agendados 10 júris extras, que serão presididos pela juíza do Novos Rumos, Maria Jacira Ramos e pelo juiz auxiliar da capital, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.
Já as comarcas de Muriaé e Peçanha recebem simultaneamente o mutirão, de 17 a 28 de março. Ambas terão 20 júris extras. Em Muriaé, atua novamente a juíza Maria Jacira e a juíza cooperadora da Vara de Crimes contra a Pessoa da Comarca de Uberlândia, Ivana Fidélis Silveira. Peçanha terá a participação dos juízes Elexander Camargos Diniz e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
Agora a força-tarefa segue para o interior. Neste mês de março, serão contempladas as comarcas de Abre Campo, Muriaé e Peçanha. Abre Campo recebe o mutirão no período de 10 a 14 de março. Estão agendados 10 júris extras, que serão presididos pela juíza do Novos Rumos, Maria Jacira Ramos e pelo juiz auxiliar da capital, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.
Já as comarcas de Muriaé e Peçanha recebem simultaneamente o mutirão, de 17 a 28 de março. Ambas terão 20 júris extras. Em Muriaé, atua novamente a juíza Maria Jacira e a juíza cooperadora da Vara de Crimes contra a Pessoa da Comarca de Uberlândia, Ivana Fidélis Silveira. Peçanha terá a participação dos juízes Elexander Camargos Diniz e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues.
I Semana Nacional do Tribunal do Júri
Paralelamente ao mutirão do Programa Novos Rumos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enasp propuseram, de 17 a 21 de março, a realização da “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”. O propósito é concentrar, em um mutirão especial de uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os Tribunais de Justiça estaduais, não se restringindo somente a ações cujo recebimento da denúncia se deu em data anterior a 31 de dezembro de 2009.
Paralelamente ao mutirão do Programa Novos Rumos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Enasp propuseram, de 17 a 21 de março, a realização da “I Semana Nacional do Tribunal do Júri”. O propósito é concentrar, em um mutirão especial de uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os Tribunais de Justiça estaduais, não se restringindo somente a ações cujo recebimento da denúncia se deu em data anterior a 31 de dezembro de 2009.
O CNJ instituiu uma premiação como forma de incentivar os trabalhos. A unidade judicial que participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri e realizar quatro sessões plenárias receberá o Selo Bronze; aquela que julgar 80% do estoque de ações penais em tramitação e ações penais suspensas receberá o Selo Prata; e a que julgar 100% dessas ações ganha o Selo Ouro. Haverá ainda o Selo Diamante que será entregue ao Tribunal de Justiça que conseguir julgar 80% das ações mencionadas.
O coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, frisou “que será necessário o redobrado empenho dos magistrados de Minas Gerais para realizar sessões de julgamento concentradas”.
Para o melhor desenvolvimento dos trabalhos, os juízes devem enviar ao Programa Novos Rumos a pauta dos júris a serem realizados no período de 17 a 21 de março, por meio do e-mail: novosrumos.adm@tjmg.jus.br. Após a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri, as comarcas devem encaminhar, para o e-mail citado, os resultados das sessões realizadas.
O coordenador-executivo do Programa Novos Rumos, juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, frisou “que será necessário o redobrado empenho dos magistrados de Minas Gerais para realizar sessões de julgamento concentradas”.
Para o melhor desenvolvimento dos trabalhos, os juízes devem enviar ao Programa Novos Rumos a pauta dos júris a serem realizados no período de 17 a 21 de março, por meio do e-mail: novosrumos.adm@tjmg.jus.br. Após a realização da Semana Nacional do Tribunal do Júri, as comarcas devem encaminhar, para o e-mail citado, os resultados das sessões realizadas.
Fonte: TJMG