O Mutirão do Programa Pontualidade, realizado no período de 13 de outubro a 6 de dezembro de 2019, encaminhou mais de 6 mil processos para um grupo de 24 juízes, de todas as regiões de Minas Gerais. Desse montante, 5.038 foram sentenciados, e foram proferidos 847 despachos ou decisões.
Incluindo os números da força-tarefa, o Programa Pontualidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prolatou, desde que lançado, em 5 de novembro de 2018, um total 17.906 sentenças, e proferiu outra 5.744 decisões. Foram atendidas 71 unidades jurisdicionais
Processos judiciais são julgados de forma remota, com ênfase para comarcas que estão sobrecarregadas
O Pontualidade baseia-se na cooperação de juízes para julgar processos judiciais de forma remota, preferencialmente nas unidades que se encontram sobrecarregadas, com congestionamento ou um acervo volumoso pendente de atos judiciais e de ofício, e para as quais não esteja prevista a nomeação de magistrados.
Juízes e assessores designados auxiliam as comarcas na prolação de despachos e decisões, à distância. O magistrado participante também pode intervir, presencialmente, conduzindo audiências e júris e atribuindo tarefas a servidores que atuam em regime de teletrabalho.
Criatividade e eficácia
“Esses números mostram o impacto dessa iniciativa para a Justiça mineira e revelam como é possível, com criatividade e lançando mãos das ferramentas proporcionadas pela tecnologia, trazer mais celeridade e eficácia ao Judiciário”, observa o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais.
“Queremos uma justiça célere, que utilize os recursos públicos de forma criativa e multiplicadora. Possibilidades facultadas pela tecnologia, como o teletrabalho, hoje nos permitem direcionar esforços para onde eles são mais necessários, sem despesas com deslocamento e acomodação de pessoal, e de modo reversível”, acrescenta o presidente.
Com coordenação-geral do juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, o programa Pontualidade tem como cooperadores os juízes Geraldo David Camargo e Rui de Almeida Magalhães. “Nossa busca é a eficácia da Jurisdição. E a eficácia é decidir, é dar resposta”, observa o coordenador-geral da iniciativa.
Ouça o podcast com o áudio do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos sobre o mutirão:
Mutirão do Pontualidade
O êxito do mutirão realizado dentro do programa, em pouco mais de 40 dias, entre meados de outubro e início deste mês de dezembro, foi ressaltado pelo juiz coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Rezende e Santos, que dividiu a coordenação geral do esforço concentrado com a juíza auxiliar da Corregedoria Lívia Borba.
Após concluir a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as 296 comarcas do estado, o Tribunal mineiro lançou o Mutirão Pontualidade para eliminar, no menor espaço de tempo possível, o estoque de processos ainda existentes no meio físico.
Para a realização do esforço concentrado, foi feito o levantamento, região por região, de todos os processos físicos já conclusos para sentença e criadas forças-tarefa regionais para a prolação de sentenças, com a utilização do PJe.
"O que nos encantou durante o mutirão do Pontualidade foi a disponibilidade de tantos juízes querendo ajudar a prestação jurisdicional do estado, a sensibilidade deles para com o problema das unidades judiciárias que estavam com dificuldades”, observou.
Avaliando os números alcançados ao longo do mutirão, o juiz afirma que “conseguir mais de 5 mil decisões, em um período tão curto, sem que os juízes deixem as obrigações de suas varas de origem, mostra a sensibilidade dos magistrados do Judiciário de Minas e a vontade deles de poder ajudar o Judiciário de todo o estado, e não apenas a unidade onde são titulares”, disse.
De acordo com o magistrado, algumas unidades judiciárias tiveram bastante movimento durante o esforço concentrado empreendido dentro do programa, como ocorreu na Comarca do Serro, onde foram movimentados mais de mil processos, e no Juizado Especial de Sabará, onde quase 500 processos foram movimentados.
O juiz Luiz Carlos observa ainda que hoje o Pontualidade, com uma extensa rede de trabalho e grande estrutura, consegue decidir em torno de 2 mil processos por mês. “Com essa força-tarefa dos juízes, chegar a quase três vezes esse número, em pouco mais de 40 dias, revela quão exitosa foi essa experiência”, conclui.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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