Quase 3 mil decisões proferidas durante mutirões carcerários realizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a realização de mutirões do júri em nove comarcas mineiras são ações de destaque do programa Novos Rumos ao longo do segundo semestre de 2014. Outro programa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Pai Presente, contratou no período, por meio de licitação, a empresa Hermes Pardini para a realização de exames de DNA, nos processos de investigação/negatória de paternidade/maternidade em que foi deferida a justiça gratuita.
Somente por meio dos mutirões de júri, foram realizadas 285 sessões de julgamento no período. O programa Novos Rumos envolveu-se ainda em ações como reuniões mensais do Grupo de Cooperação Permanente e do Comitê de Juízes de Execução Penal da Região Metropolitana e o monitoramento de liberação de vagas de internação e semiliberdade para adolescentes em conflito com a lei, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), entre outras ações.
As perícias jurídicas também merecem destaque no segundo semestre de 2014, quando o TJMG destinou R$ 5 milhões ao pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, para o ano de 2014, em cumprimento à Resolução 127/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Parte dessa verba está sendo utilizada para pagar os profissionais da UFMG que realizam perícias no Hospital das Clínicas (Instituto Geny), em razão do contrato celebrado entre o TJMG e a Faculdade de Medicina da UFMG.
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Fonte: TJMG