A comarca de Muzambinho ganhou destaque na imprensa, recentemente. O motivo é um programa especial para atendimento a crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual, que se destaca por ser o único de que se tem notícia em Minas Gerais que conta com uma sala especialmente preparada para o depoimento das crianças, o chamado depoimento sem dano, localizada no fórum da comarca.

O local é equipado com um sistema de gravação de áudio e vídeo, que registra o depoimento, enquanto advogado, juiz e promotor acompanham a declaração em outra sala. Durante todo o processo, a criança é acompanhada por um psicólogo, que já estudou o caso e recebe o direcionamento das perguntas, se necessário, por quem está assistindo à gravação ao vivo. A sala também conta com as paredes pintadas com motivos infantis e brinquedos para que o ambiente seja o mais acolhedor possível para as crianças.
Segundo o juiz Flávio Schimidt, responsável pelo programa, o objetivo é evitar que a vítima passe por qualquer tipo de constrangimento ou dano, ao falar de um assunto tão delicado e traumático. Outro fator importante é que a criança falará sobre o assunto apenas uma vez, já que o depoimento será gravado e posteriormente transcrito. O depoimento gravado servirá como prova no julgamento. Desde a criação do programa, em Muzambinho, 15 crianças já
foram ouvidas.

A sala foi inaugurada em 2009. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a recomendação nº 33, em novembro de 2010, para incentivar a adoção desse sistema. Ao todo são 43 salas no Brasil divididas entre 14 estados e o Distrito Federal.


sala.jpg
salaquatro.jpg