O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, é favorável às eleições diretas nos tribunais.Segundo informa a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Nalini afirmou ser “muito simpático à ideia”.
A declaração de Nalini foi feita nesta segunda-feira (31/3), ao receber juízes da Apamagis que entregaram ofício reivindicando eleições diretas.
Segundo o presidente da entidade, Jayme Martins de Oliveira Neto, “queremos uma gestão participativa, com corresponsabilidades dos juízes de primeiro grau”.
A seguir, a notícia publicada no site da Apamagis:
“Com toda a isenção, sou muito simpático à ideia”, revelou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, ao receber juízes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) que levaram pleito de eleições diretas para a presidência do TJSP. A entrega neste dia 31 de março é parte da ação promovida pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB), que mobilizou associações de magistrados de todo o país para entregarem ofício reivindicando eleições diretas em todos os Tribunais de Justiça do Brasil. Participaram da entrega do ofício pela TJSP o vice-presidente Eros Picelli, o presidente da Seção de Direito Público Ricardo Anafe e o juiz assessor da presidência do TJSP Afonso de Barros Faro Junior.
“Nossa intenção é que se abrisse debate dentro do Tribunal pela causa das eleições diretas. Cedo ou tarde tenho convicção de que isto irá acontecer”, falou o presidente da Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto, explicando que o ofício solicita a eleição direta apenas para presidente, neste momento. O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Picelli, indagou sobre a inclusão da votação direta para vice-presidente na proposta. “Queremos uma gestão participativa, com corresponsabilidades dos juízes de primeiro grau”, completou Jayme Martins de Oliveira neto, sugerindo que o TJSP se antecipe à mudança que pode chegar por meio do Legislativo ou por resolução do Conselho Nacional de Justiça.
Atualmente apenas os desembargadores (magistrados mais antigos na carreira, responsáveis pelo julgamento dos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau) têm poder de voto. Significa que apenas 7% de todos os magistrados do país possuem direito de votar. “Talvez eu seja o último eleito apenas pelos meus pares. É importante que a primeira instância saiba o que se faz e qual a real situação da magistratura. As pretensões são legítimas e é importante que sejam cúmplices da administração”, declarou o desembargador.
A gestão participativa dos juízes com os desembargadores tem como objetivo final a melhor prestação do serviço para a população. “A medida, quando aprovada, representará forte avanço no Poder Judiciário, pois são os juízes de primeira instância que vivenciam o contato direto com a população. Os juízes conhecem profundamente os problemas do Judiciário, pois são os responsáveis pela administração de seus fóruns. Haverá, sem dúvida, rápida modernização e aperfeiçoamento da Justiça”, ressalta o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto.
Representaram os mais de três mil associados à Apamagis as conselheiras Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Maria de Fátima S. Gomes M. de Oliveira, o diretor de Imprensa Jamil Nakad Junior, o diretor de Comunicação Claudio Campos, a diretora do departamento feminino Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, a diretora-adjunta financeira Vanessa Ribeiro Mateus, o diretor-adjunto de prerrogativas Evaristo dos Santos Silva e o diretor-adjunto de assuntos legislativos, Thiago Massao Cortizo Teraoka.
Fonte: Blog do Fred/Folha de São Paulo