Eleita corregedora-nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi será sabatinada pelo Senado no próximo dia 10 de junho. Escolhida por aclamação entre seus colegas do Superior Tribunal de Justiça, ela ocupará a vaga que era do ministro Francisco Falcão, que foi escolhido para ser presidente da corte.
Pela liberdade
Tomaram posse, na última segunda-feira (2/6), os membros da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Com 14 membros, o grupo terá como presidente o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto.
Novos baianos
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), nomeou o advogado Maurício Kertzman Szporer e a procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis para vagas de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Eles foram indicados em listas tríplices da OAB-BA e do MP-BA, respectivamente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4/6).
#Eleições2014
A propaganda nas redes sociais durante o período da campanha presidencial vai ser discutida na próxima sexta-feira (6/6) pela ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, e o advogado Erick Wilson Pereira, doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. O evento acontecerá na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, e é promovido pela Escola da Magistratura Federal.
Aniversário e lançamento
A Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) comemora, nesta quinta-feira (5/6), em Brasília, os 24 anos da entidade. Na ocasião, será lançada a Revista do Procurador Federal.
Análise mineira
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) formou comissão de estudos sobre o projeto da nova Lei de Execução Penal, com o objetivo de oferecer sugestões ao PL 513/2013, que tramita no Senado. A ideia da comissão, formada por sete magistrados, é trabalhar ponto a ponto o projeto, analisando o que poder ser aprimorado. Sugestões poderão ser feitas pelo e-mail lep@amagis.com.br.
Sete mares
Os novos membros da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP tomarão posse no dia 6 de junho. O advogado Luiz Henrique Pereira de Oliveira assumirá a presidência ao lado de Augusto Fauvel de Moraes (vice-presidente), Silvia Fiszman (secretária-geral) e Claudio Alberto Eidelchtein (secretário-adjunto).
Comissão legislativa 1
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que trata de mediação e arbitragem (PL 7108/2014) promove debate nesta quinta-feira (5/6). Foram convidados para participar da audiência pública o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), o presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), e o secretário de reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano.
Comissão legislativa 2
O senador José Pimentel (PT-CE) será o presidente da Comissão Especial de Senadores criada para o exame do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 166/2010, que altera o Código de Processo Civil. O vice será Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e o relator, Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Listas da advocacia
O Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu as lista sêxtuplas da seccional da OAB para composição do Tribunal Regional Eleitoral, representando a classe dos juristas. A primeira lista, para escolha de um juiz titular na Corte Eleitoral, é formada por Marcos Donizetti Zani, David Alves Moreira, Juacy dos Santos Loura Junior, Maria Beatriz Imthom, Maria Angélica Pazdziorny e Luiz Antonio Rebelo Miralha. Para juiz suplente, foram indicados Armando Reigota Ferreira Filho, Celso dos Santos, Francisco Lopes Coelho, José de Oliveira Heringer, Andréa Cristina Nogueira e Maria Beatriz Imthnon.
Universo da mulher
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça inaugura nesta quinta-feira (5/6) às 18h30, em Brasília, a exposição “Feminina”, da artista plástica e psicóloga Chris Contreiras. A exposição estará aberta à visitação das 9 às 19h, de segunda a sexta-feira.
Avanços e desafios
O secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, é o convidado do almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo, que ocorre no próximo dia 13, às 12h30, no Jockey Club. Caetano falará sobre os 10 anos da Reforma do Judiciário. As inscrições devem ser feitas pelo telefone (11) 3106-8015, ou pelo e-mail iasp@iasp.org.br.
Fonte: Conjur/Leonardo Léllis