O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoelão Nunes Maia Filho foi empossado na última quinta-feira (11/9) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi eleito em agosto pelo STJ para ocupar o cargo de ministro substituto, ocupando cadeira deixada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que se tornou ministra efetiva da corte eleitoral no dia 2 de setembro.
Napoleão Nunes (foto), que já atuou no passado como juiz da Justiça Eleitoral, disse na cerimônia de posse nunca ter pensado, mesmo em seus “devaneios mais exagerados”, que um dia chegaria ao tribunal eleitoral.
A missão do ministro substituto do TSE é atuar nas sessões em que os titulares provenientes do STJ, João Otávio Noronha e Maria Thereza, estiverem ausentes ou se considerem impedidos para julgar. O ministro Herman Benjamin também atua como substituto pela corte.
Perfil
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará (UFC) e atua no STJ desde maio de 2007. Entre outros cargos na magistratura, foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Graduado pela Faculdade de Direito do Ceará em 1971, atuou como professor e orientador de mestrado na faculdade federal daquele estado. É autor de publicações sobre Direito Civil, Constitucional e Processual, além de ter lançado livros de poemas. Também é integrante da Academia Cearense de Letras. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Fonte: Conjur