Cerca de 750 pessoas – entre magistrados, advogados, jornalistas e representantes dos Três Poderes – assistiram a posse do novo presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, que foi eleito para comandar a entidade pelos próximos três anos, em pleito no último dia 26 de novembro. A solenidade, transmitida ao vivo para todo país pela internet, aconteceu na noite desta quinta-feira (16), no Centro Empresarial Brasil 21, em Brasília. Na ocasião, Calandra enfatizou que tornará a entidade mais democrática e reafirmou que trabalhará pelo resgate da autoestima da magistratura.
A cerimônia marcou também a despedida do então presidente da AMB, Mozart Valadares Pires. Antes de transmitir o cargo para Nelson Calandra, Mozart fez discurso em que citou ações de sua gestão. Ele se disse satisfeito com o trabalho realizado durante os últimos três anos. “Deixo a presidência da AMB feliz e com a consciência de que fizemos o que estava ao nosso alcance para o desenvolvimento do Poder Judiciário”, afirmou.
A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor de informática, Rafael de Menezes, que convidou, primeiro, o novo secretário-geral da AMB, Nelson Missias de Morais, e o secretário-geral adjunto, Thiago Elias Massad, para assinarem o documento. Em seguida, foram chamados os vice-presidentes, coordenadores, conselheiros fiscais e diretores tesoureiros.
Na sequência, foi a vez de Calandra assinar o termo de posse e fazer seu primeiro discurso como presidente da AMB, no qual firmou compromisso com os quase 14 mil juízes associados à entidade em defesa das garantias e prerrogativas da magistratura. O novo presidente da AMB destacou que a entidade está aberta para toda classe.
“Magistrados, entrem que a casa é sua. Hoje, em defesa da cidadania e do Estado Democrático de Direito, a AMB redireciona seus olhos e prioridades para juízas e juízes brasileiros. De agora em diante, e sem que haja qualquer risco de retrocesso institucional, a AMB voltará a sua missão precípua, as suas origens e as suas legítimas causas, que são os magistrados e suas prerrogativas. Onde houver um juiz alvitado nas suas prerrogativas, na sua independência e liberdade de julgar, lá estaremos em sua defesa”, declarou.
O novo presidente também prometeu que a Associação passará por profundas mudanças nos rumos de sua atuação. Calandra, que teve uma intensa trajetória associativa, quer intensificar o diálogo e a interlocução com o Congresso Nacional, com os tribunais superiores e trabalhar por uma melhor composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Outro compromisso de nossa gestão será a presença e atuação constantes de todos os colegas, com vez e voz na AMB. Assim resgataremos espaço na agenda nacional de debates. Nada mais será discutido, neste país, sobre a magistratura e o futuro do Judiciário sem que a AMB esteja presente e atuante, quer na principal corte do país, o Supremo Tribunal Federal, quer nos tribunais superiores e estaduais, quer no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, principalmente, no Congresso Nacional, onde é fundamental que tenhamos capacidade de diálogo e interlocução”, disse.
Na ocasião, também foram empossados secretários e coordenadores, tanto da AMB quanto da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Após o encerramento da solenidade, Calandra pôde receber os cumprimentos da entidade.
Carreira
Nascido em Itaquaquecetuba (SP), Calandra é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tem 65 anos, e exerce a magistratura desde 1981. Já foi presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) de 2008 e 2009; vice-presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados em 2000; vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM); presidente do grupo Ibero - Americano da UIM; presidente do Conselho da Associação Mercosul pelo Estado de Direito nas Relações Internacionais de 1998 a 2001; e diretor do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre o Poder Judiciário em 1997.
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